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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OTICAS SANTANA LTDACPF

Outros

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 8776· CPF 920.***.***-49

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICA SANTANA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICA SANTANA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LP REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

OTICAS SANTANA LTDA

Advogados

Autor:

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 8776· CPF 920.***.***-49

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 8776· CPF 920.***.***-49

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

OTICAS SANTANA LTDA

Advogados

Autor:

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 8776· CPF 920.***.***-49

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 8776· CPF 920.***.***-49

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002932 NÚMERO ÚNICO: 0033579-85.2008.8.25.0001 EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: OTICAS SANTANA LTDA ADV.: JANE MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 8776-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL &NBSP;VÍNCULO: PROCESSO 201512002177 ---- MOVIMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SCPV. (25/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OTICA SANTANA LTDA.

Outros

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 8776· CPF 920.***.***-49

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICA SANTANA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LP- REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (21/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LP- REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (21/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LP- REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (21/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505228-27.2013.8.05.0001. Interessado: Danilo Dos Santos Marques Advogado: Frederico Augusto Mesquita Dos Reis Marinho (OAB:BA33399) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Pau D'arco Producoes E Eventos Ltda. Interessado: Lp Mix Representacoes Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DANILO DOS SANTOS MARQUESCPF

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

DANILO DOS SANTOS MARQUES

Reu

LP MIX REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

PAU D'ARCO PRODUCOES E EVENTOS LTDA.CNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2024 (11/03/2024)

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