Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDACPF

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

Outros

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 64.710,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDACPF

Advogados

Reu:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· OAB ES 39253· CPF 169.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 64.710,83

Autor

LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· OAB ES 39253· CPF 169.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 25.163,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0802818-33.2023.8.15.0731 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 25.163,40

Autor

LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 134.221,99

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 56.170,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDACPF

Advogados

Reu:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal