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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 31245· CPF 831.***.***-00

Reu:

LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA· OAB DF 42922· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 138.900,10

Autor

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 2.368.170,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GIVANILDES DE AGUIAR MORAISCPF

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 31245· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (19/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MILENIO LTDACNPJ

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703291-04.2024.8.07.0018. Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA e outros Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou cl... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MILENIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PARK SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 94.452,80

Autor

COMERCIAL DE PLASTICOS LT EIRELI EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DIAS CARDOSO· OAB GO 33615

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE PLASTICOS LR LTDA

Advogados

Autor:

ALEX DIAS CARDOSO· OAB GO 33615

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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