Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 31245· CPF 831.***.***-00

Reu:

LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA· OAB DF 42922· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 138.900,10

Autor

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 2.368.170,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GIVANILDES DE AGUIAR MORAISCPF

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 31245· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MILENIO LTDACNPJ

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703291-04.2024.8.07.0018. Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA e outros Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou cl... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.383.922,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDACNPJ

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS HTP LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MILENIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PARK SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 6.352,52

Autor

THIAGO SARAIVA DA SILVA COMERCIO DE COSMETICOSCNPJ

Reu

LR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELLYPE DE ARAUJO· OAB PR 67553· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 38.681,50

Autor

DONA - PELLE COMERCIO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS NUTRICOMESTICOS SERVICOS DE ASSESSORIA E FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

LUCELIA LOPES OLIVEIRACPF

LR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Reu:

ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 56138· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONA - PELLE COMERCIO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS NUTRICOMESTICOS SERVICOS DE ASSESSORIA E FRANCHISING LTDA

Reu

LUCELIA LOPES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Reu:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Recebimento (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.732,48

Autor

ARTIOLI E MARTINS COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

LR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal