Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 11.848,75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 20.944,65

Autor

VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

DAVI RODRIGUES SOARES AVELARCPF

Reu

DAVI RODRIGUES SOARES AVELARCPF

VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

LS ART MDF E DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2003

Distribuição

06/10/2003

Valor

R$ 26.965,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MDF MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

DIRCE VIEIRA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 80.638,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MDF MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

DIRCE VIEIRA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/1998

Distribuição

26/10/1998

Valor

R$ 277.744,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LENI DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

MDF MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

DIRCE VIEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA· OAB GO 29729· CPF 953.***.***-34

Reu:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal