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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 93.561,39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 93.561,39

Autor

KARLA SILVINA SOUSA SIMPSONCPF

Reu

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SANDRA DE SOUZA MINACPF

ELIEZER LEITE ROLIM FILHOCPF

CARLOS ANTONIO MAXIMO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Autor:

PATRICK ALENCAR TRINDADE· OAB PB 30811· CPF 107.***.***-71

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MAXIMO DE LIMACPF

ELIEZER LEITE ROLIM FILHOCPF

SANDRA DE SOUZA MINACPF

Advogados

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Autor:

PATRICK ALENCAR TRINDADE· OAB PB 30811· CPF 107.***.***-71

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Reu

MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Autor:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Reu:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Reu

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 2.919.274,98

Autor

MARCUS FABIO DA COSTA LYRACPF

Reu

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RN 4808· CPF 009.***.***-60

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Advogados

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.211,45

Autor

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARCUS FABIO DA COSTA LYRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RN 4808· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARCUS FABIO DA COSTA LYRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RN 4808· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 70.211,45

Autor

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARCUS FABIO DA COSTA LYRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 93.561,39

Autor

KARLA SILVINA SOUSA SIMPSONCPF

TANNER SIMPSON ALVESCPF

Reu

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MEIRA CAVALCANTI· OAB PB 32900· CPF 099.***.***-17

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES SANTOSCPF

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 1.328,32

Autor

PERIM COMERCIO DE AUTOS PECAS LTDACNPJ

Reu

LTL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DAL FABBRO FILHO· OAB SP 144637· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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