LUAN SANTOS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEANDRO CONCEICAO DE SOUSACPF

Reu

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RIBEIRO BRANDAO· OAB BA 58287· CPF 016.***.***-59

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CONCEICAO DE SOUSA

RODOLFO RIBEIRO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO RIBEIRO BRANDAO

Reu

BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A

LUAN SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Autor:

RODOLFO RIBEIRO BRANDAO· OAB BA 58287· CPF 016.***.***-59

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

RODOLFO RIBEIRO BRANDAO· OAB BA 58287· CPF 016.***.***-59

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.079,90

Autor

JOSE CARLOS REIS SANTOSCPF

Reu

BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

JOAO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZA FIUZACPF

Reu

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ATIVO SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR MORAES COELHO· OAB MT 24543

Autor:

EDUARDO CARVALHO GONCALVES· OAB MT 19989· CPF 038.***.***-06

Autor:

LUCAS BRAGA MARIN· OAB MT 16300· CPF 024.***.***-67

Autor:

EVERTON SOUZA MELO· OAB BA 74046· CPF 060.***.***-88

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVO SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 05/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 19.903,18

Autor

JAMERSON SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

12/05/2019

Valor

R$ 44.995,87

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA BRIGIDACNPJ

Reu

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SANTA BRIGIDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

02/01/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNALVA SANTOS PEREIRACPF

Reu

Jeane da Silva barbosa

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ednalva Santos Pereira Advogado: Luan Santos Pereira (OAB:BA47751) Perito: Jeane Da Silva Barbosa Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 0503354-67.2016.8.05.0141 Classe REINT... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA MAC ALLISTER SILVACPF

Reu

NUBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHA

CONDOMINIO EDIFICIO ETTORE WEBERCNPJ

Advogados

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA MAC ALLISTER SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ETTORE WEBERCNPJ

NUBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHA

NúBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHACPF

Advogados

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA MAC ALLISTER SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ETTORE WEBER

LUAN SANTOS PEREIRA

NúBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0583453-56.2016.8.05.0001. INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA MAC ALLISTER SILVA Parte Passiva: INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO ETTORE WEBER, NÚBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n,... (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA MAC ALLISTER SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ETTORE WEBER

LUAN SANTOS PEREIRA

NúBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0583453-56.2016.8.05.0001. INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA MAC ALLISTER SILVA Parte Passiva: INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO ETTORE WEBER, NÚBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n,... (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.335,58

Autor

SOANE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

URBAN FIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

PAGUE SAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RANGEL CANARIO· OAB BA 53096· CPF 055.***.***-27

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

MARCOS JOEL KUHN· CPF 588.***.***-20

Reu:

ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA· OAB GO 67754· CPF 706.***.***-26

Reu:

VINICIUS NUNES MENDES· OAB GO 67790· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOANE CARDOSO DA SILVA em 29/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA RANGEL ARGÔLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA RANGEL CANARIO

SOANE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRACPF

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A

MARCOS JOEL KUHNCPF

PAGUE SAFE LTDACNPJ

URBAN FIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JOEL KUHN· OAB RS 50884· CPF 588.***.***-20

Autor:

VINICIUS NUNES MENDES· OAB GO 67790· CPF 754.***.***-20

Autor:

ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA· OAB GO 67754· CPF 706.***.***-26

Autor:

AMANDA RANGEL CANARIO· OAB BA 53096· CPF 055.***.***-27

Reu:

MARCOS JOEL KUHN· OAB RS 50884· CPF 588.***.***-20

Reu:

VINICIUS NUNES MENDES· OAB GO 67790· CPF 754.***.***-20

Reu:

ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA· OAB GO 67754· CPF 706.***.***-26

Reu:

AMANDA RANGEL CANARIO· OAB BA 53096· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ROSANGELA DA PAIXAO CRUZCPF

ROSANGELA DA PAIXAO CRUZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 47654· CPF 046.***.***-17

Autor:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB BA 63985

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

26 DELEGACIA DE ABRANTES

Reu

DENILSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA DE QUEIROZ BARBOSA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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