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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.CNPJ

Reu

DANIELA REGINA DOS SANTOS GOMES

DIEGO DE SOUZA SILVA

GDM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO· OAB PE 34154· CPF 882.***.***-15

Autor:

EMANUELE FREITAS VILANOVA· OAB PE 61051· CPF 124.***.***-32

Autor:

ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA· OAB PE 18356· CPF 887.***.***-53

Autor:

LUANA BECKER DE MORAES REGO· OAB PE 41282

Autor:

MARIO HENRIQUE MARTINS DE QUEIROZ· OAB PE 35595· CPF 093.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. EXECUTADO(A): GDM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, DIEGO DE SOUZA SILVA, DANIELA REGINA DOS SANTOS GOMES PAULISTA, 6 de junho de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica a exequente intimada do inteiro teor da Decisão de ID 237798369. Fica também INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformid... (08/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50122725420238240045/TJSC (11/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012272542023824004520250428113345 (28/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA DUARTE DALLAGO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILSON ANTONIO DA SILVACPF

ROGERSON SILVA DA COSTACPF

LEANDRO NIEDERAUER RODRIGUES JUNIORCPF

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Reu:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Reu:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004869392020824004520250411103701 (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Autor:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004869-39.2020.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 142, 144 (31/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50048693920208240045 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado sob o número 202500034125. (09/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F R S (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Autor:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Reu:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Remessa (cumpridos) (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JOSE DUNCKECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA· OAB SC 047630· CPF 044.***.***-90

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA VIEIRA BECKERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004869392020824004520250411103701 (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Autor:

DHONATAN FERNANDES· CPF 044.***.***-58

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004869-39.2020.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 142, 144 (31/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F R S (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Autor:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Reu:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Mudança de Parte (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F R S (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Autor:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Reu:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (31/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CELIO SOUZA AMERICANOCPF

LUANA VIEIRA BECKERCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROMULO ARARIBOIA FARACO· OAB SP 361902· CPF 214.***.***-03

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50122725420238240045/TJSC (11/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012272542023824004520250428113345 (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA VIEIRA BECKERCPF

ROGERSON SILVA DA COSTACPF

Reu

JUíZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOçA

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Reu:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Documento (Ofício) (24/01/2025)

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