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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDACNPJ

Reu

TAKESHITA - ELETRODOMESTICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICOS LTDACNPJ

LAW LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO SOM E VIDEO LTDACNPJ

CSR CONSTRUCOES LTDACNPJ

CINDIELLI PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AGUIAR DE SOUZA· OAB SC 63955· CPF 101.***.***-36

Autor:

ALINE DE JESUS MEDEIROS· CPF 109.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 61.911,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO MAGAVE LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Informações (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 61.911,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO MAGAVE LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 28.800,00

Autor

BENEVIDES MANOEL DOS SANTOSCPF

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVACPF

ELIAN PATRICIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ELIAN PATRICK OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ONOFRE SILVA· OAB BA 28722· CPF 015.***.***-50

Autor:

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES· OAB BA 19389· CPF 894.***.***-00

Reu:

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA· OAB BA 17077· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Benevides Manoel Dos Santos Advogado: Daniel Onofre Silva (OAB:BA28722) Advogado: Lúcio Klinger Santos Chaves (OAB:BA19389) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Marllon Bittencourt Boaventura (OAB:BA17077) Intimação: 23 d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0301491-40.2015.8.05.0256 Procedim... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVIDES MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ONOFRE SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2022 (15/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERACLIO SOUZA BOTELHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRED FABIANO NEVES DAVID

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CR RESP_8000473_80.2024.8.05.0101_ (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER ADRIANO NEVES DAVIDCPF

ERACLIO SOUZA BOTELHOCPF

FRED FABIANO NEVES DAVIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER ADRIANO NEVES DAVIDCPF

ERACLIO SOUZA BOTELHOCPF

FRED FABIANO NEVES DAVIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ERACLIO SOUZA BOTELHO Advogado(s): FRED FABIANO NEVES DAVID, EDER ADRIANO NEVES DAVID RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSO REJEITADO. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve decisão de pronúncia do réu, sob o argumento de omissão quanto à tese defensiva de superação do pr... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

EDIMILSON GOMES SOUZA

VALTER

JAIME

LUANA

GRUPO DE INVASORES

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL BERNARDINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EVANEIDE CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Reu

EDIO

ANA CLAUDIA

GISELLE

LUANA

OZEIAS

+ 4 outros

Outros

ERIKA LOIOLA AMORIM· OAB CE 42472· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA MARLENE LUANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANA LIDIA MOURAO BATISTA DE ALMEIDA· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA MARLENE LUANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· CPF 042.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

2. MARIA MARLENE LUANA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

2. MARIA MARLENE LUANA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721650-30.2023.8.07.0020. RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA RECORRIDO: MARIA MARLENE LUANA DA SILVA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 71102542, inadmitiu o recurso especial interposto, situação que ensejou a interposição de agravo à Corte Superior. O STJ (ID 76646135) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2190337/DF (Tema 1.314), afetado para unifo... (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LORENA FERREIRA BORGES

Outros

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

Último movimento: Processo Arquivado (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 (02/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIS LOPES DO CARMOCPF

Reu

LUANA MENDES NOGUEIRACPF

GISSELE DOS SANTOS NOGUEIRA FROZCPF

MARCELO COSTA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDAVILO SILVA DINIZCPF

Reu

LUANA OLIVEIRA MARANHAOCPF

ANTONIO MACIEL DOS SANTOS SILVACPF

LUANA

MARCIEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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