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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MULLER FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· CPF 040.***.***-40

Autor:

HENRIQUE PESSOTTO· OAB RS 116053· CPF 034.***.***-57

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-00

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MULLER FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Advogados

Autor:

HENRIQUE PESSOTTO· OAB RS 116053· CPF 034.***.***-57

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· CPF 040.***.***-40

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 11.657,60

Autor

NORBERTO PIAIACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 090616· CPF 007.***.***-64

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ZILA DE SOUZACPF

EDGAR VARGAS DE SOUZACPF

Reu

VALDECIR ORTIGARACPF

CAROL ORTIGARACPF

ZELAIR GUTERRES ORTIGARA

Advogados

Autor:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 090616· CPF 007.***.***-64

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Reu:

CLEBER DA SILVA· OAB RS 067198· CPF 804.***.***-63

Reu:

DIULI CAROLINE DAKAM· CPF 037.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 127 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 4.084,37

Autor

PAULO CEZAR MIOTTOCPF

Reu

OCIMAR FREUCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 090616· CPF 007.***.***-64

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARIELI DALLA LANA· OAB RS 115996· CPF 038.***.***-65

Reu:

REVIE ANTONIO CAERAN BOSSONI· OAB RS 105545· CPF 031.***.***-43

Reu:

REVIE ANALISIO CAOVILLA BOSSONI· OAB RS 026355· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000145720188210049/TJRS (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 4.084,37

Autor

OCIMAR FREUCPF

Reu

PAULO CEZAR MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

REVIE ANALISIO CAOVILLA BOSSONI· OAB RS 026355· CPF 461.***.***-72

Autor:

REVIE ANTONIO CAERAN BOSSONI· OAB RS 105545· CPF 031.***.***-43

Reu:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 090616· CPF 007.***.***-64

Reu:

MARIELI DALLA LANA· OAB RS 115996· CPF 038.***.***-65

Reu:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.084,37

Autor

PAULO CEZAR MIOTTOCPF

Reu

OCIMAR FREUCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 090616· CPF 007.***.***-64

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARIELI DALLA LANA· OAB RS 115996· CPF 038.***.***-65

Reu:

REVIE ANTONIO CAERAN BOSSONI· OAB RS 105545· CPF 031.***.***-43

Reu:

REVIE ANALISIO CAOVILLA BOSSONI· OAB RS 026355· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000014572018821004920260223151829 (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.115,00

Autor

ROMACI DE QUEIROZCPF

Reu

MARCIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 090616· CPF 007.***.***-64

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE MENEGHETTI TOMAZICPF

Reu

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

Advogados

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Autor:

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA· OAB RS 078873· CPF 001.***.***-30

Reu:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Reu:

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA· OAB RS 078873· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE MENEGHETTI TOMAZICPF

Reu

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

Advogados

Autor:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Autor:

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA· OAB RS 078873· CPF 001.***.***-30

Reu:

LUANA FOLLE FERRARI· OAB RS 126002· CPF 040.***.***-40

Reu:

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA· OAB RS 078873· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008714-46.2023.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: AIDE MENEGHETTI TOMAZI ADVOGADO(A): LUANA FOLLE FERRARI (OAB RS126002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 63 - 11/07/2025 - Transitado em Julgado (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDA ALMEIDA DA ROSACPF

Reu

GABRIEL RENATO DE SOUZA SILVEIRACPF

SIDNEI RENATO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 90616

Autor:

JACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB RS 121401· CPF 038.***.***-03

Autor:

MARIELI DALLA LANA· OAB RS 115996· CPF 038.***.***-65

Autor:

CLACSON STEFANELLO· OAB RS 121403· CPF 008.***.***-85

Autor:

JULIA PIAIA ZANATTA· OAB RS 114864· CPF 014.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 90616

Reu:

JACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB RS 121401· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARIELI DALLA LANA· OAB RS 115996· CPF 038.***.***-65

Reu:

CLACSON STEFANELLO· OAB RS 121403· CPF 008.***.***-85

Reu:

JULIA PIAIA ZANATTA· OAB RS 114864· CPF 014.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS IGNACIO SCHMITT SANT ANNA· OAB RS 28624

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002468-97.2024.8.21.0049/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS AUTOR: ARMINDA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO(A): MARILIA DALLA LANA (OAB RS090616) ADVOGADO(A): MARIELI DALLA LANA (OAB RS115996) ADVOGADO(A): LUANA FOLLE FERRARI (OAB RS126002) RÉU: SIDNEI RENATO SILVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): CLACSON STEFANELLO (OAB RS121403) ADVOGADO(A): JULIA PIAIA ZANATTA (OAB RS114864) ADVOGADO(A): JACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB R... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FOLLY E FOLLY LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

FOLLY E FOLLY LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FOLLY E FOLLY LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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