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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 16.666,46

Autor

EDILCIANE DO CARMO MENDESCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRE LUIS COELHO NEVESCPF

Reu

JURANDI SA NEVES

ENTTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Andre Luis Coelho Neves Advogado: Luana Leandro Ribeiro (OAB:BA53618) Executado: Enttel Tecnologia Em Telecomunicacoes Ltda - Me Executado: Jurandi Sa Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0544875-87. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0544875-87.2017.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHELE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHELE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

POLLYANA KAROLINA GOVEIA DA SILVACPF

ARTHUR GOVEIA DA SILVACPF

ESCOLA COLMEIA LTDACNPJ

A.G.D.S

Reu

ESCOLA COLMEIA LTDACNPJ

ARTHUR GOVEIA DA SILVACPF

POLLYANA KAROLINA GOVEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Reu:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR GOVEIA DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

Em segredo de justiça

POLLYANA KAROLINA GOVEIA DA SILVACPF

Reu

ESCOLA COLMEIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 148.200,00

Autor

JOAO ARTHUR MASCARENHAS SALES FILHOCPF

LIVIA GRASIELLE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

THANIZE COSTA BORGES

LAEDE QUEIROZ DA CRUZCPF

EVANDO JARDIM DE OLIVEIRACPF

TAIS COSTA BORGESCPF

THANIZE COSTA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Autor:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Autor:

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 35138· CPF 019.***.***-18

Autor:

ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 59053· CPF 038.***.***-51

Reu:

JULIANA CARDOSO CASALI· OAB BA 32106· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Arthur Mascarenhas Sales Filho Advogado: Vilson Marcos Matias Dos Santos (OAB:CE15865) Advogado: Luana Leandro Ribeiro (OAB:BA53618) Advogado: Aleson Vinicius De Souza Nogueira (OAB:BA59053) Autor: Livia Grasielle Dos Santos Moreira Advogado: Vilson Marcos Matias Dos Santos (OAB:CE15865) Advogado: Luana Leandro Ribeiro (OAB:BA53618) Advogado: Aleson Vinicius De Souza Nogueira (OAB:BA59053) Reu: Evando Jardim De Oliveira Advogado... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 3.600,00

Autor

THANIZE COSTA BORGES

LAEDE QUEIROZ DA CRUZCPF

TAIS COSTA BORGESCPF

EVANDO JARDIM DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO ARTHUR MASCARENHAS SALES FILHO

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOSO CASALI· OAB BA 32106· CPF 015.***.***-90

Reu:

JOANA CARLA ARAUJO BARRETO· OAB BA 76721· CPF 050.***.***-84

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Reu:

ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 59053· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tais Costa Borges Advogado: Juliana Cardoso Casali (OAB:BA32106) Exequente: Evando Jardim De Oliveira Advogado: Juliana Cardoso Casali (OAB:BA32106) Executado: João Arthur Mascarenhas Sales Filho Advogado: Aleson Vinicius De Souza Nogueira (OAB:BA59053) Advogado: Joana Carla Araujo Barreto (OAB:BA76721) Exequente: Thanize Costa Borges Advogado: Juliana Cardoso Casali (OAB:BA32106) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARTHUR MASCARENHAS SALES FILHOCPF

Reu

EVANDO JARDIM DE OLIVEIRACPF

LAEDE QUEIROZ DA CRUZCPF

TAIS COSTA BORGESCPF

Advogados

Autor:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Reu:

JULIANA CARDOSO CASALI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

R$ 63.931,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LUCIA DA CRUZ SOUZA BARROSCPF

BALDOINO BARROS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 206.607,38

Autor

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ALPHA 300 IMOVEIS LTDA - MECNPJ

LUCIA DA CRUZ SOUZA BARROSCPF

BALDOINO BARROS DA SILVACPF

Reu

BALDOINO BARROS DA SILVACPF

LUCIA DA CRUZ SOUZA BARROSCPF

ALPHA 300 IMOVEIS LTDA - MECNPJ

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS· OAB MS 1751900· CPF 018.***.***-70

Autor:

FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RN 12962· CPF 086.***.***-32

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Autor:

PATRICIA LICINIA LEANDRO ANTUNES· OAB BA 49196· CPF 011.***.***-55

Reu:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Reu:

PATRICIA LICINIA LEANDRO ANTUNES· OAB BA 49196· CPF 011.***.***-55

Reu:

FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RN 12962· CPF 086.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 18.562,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 22.197,92

Autor

JAILSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ISMAR RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Autor:

PATRICIA LICINIA LEANDRO ANTUNES· OAB BA 49196· CPF 011.***.***-55

Reu:

GIZELE BRAGA CAMPOS· OAB DF 52783· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA VITORIA DE SOUSA MOURACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LEANDRO RIBEIRO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LUANA LEANDRO RIBEIRO· OAB BA 53618· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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