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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS

Advogados

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 19/11/2026 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULACPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULACPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009561-66.2010.8.05.0201. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções da Comarca de Porto Seguro Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia em desfavor de LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS, imputando-lhe a prática dos c... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 34414· CPF 021.***.***-37

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIORCPF

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 34414· CPF 021.***.***-37

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 34414· CPF 021.***.***-37

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 12140· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA, VILLA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO A petição juntada no id. 95669913 não corresponde a estes autos. Cumpra-se na integralidade o despacho de id. 87654378. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Va... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDO NEVES CELESTINO DE JESUS· OAB GO 38502· CPF 833.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Autor:

RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA· OAB PE 33045· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 5.648,00

Autor

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFERSON MARCAL SOARES· OAB PB 25700· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 31.292,00

Último movimento: Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 31.292,00

Autor

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

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