LUANA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

EDUARDO ALVES ANSELMECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

DEBORA CRISTINA ALVES· OAB RJ 210272· CPF 053.***.***-59

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE ABREU MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Outros

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Conhecido o recurso e não provido (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE ABREU MONTEIRO

Reu

PAULO ROBERTO DE ABREU MONTEIRO

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002823-53.2025.4.02.5120/RJ RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE ABREU MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SEGURADO PEDREIRO. NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA (CID C61). INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE HABITUAL. ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. TEMA 177 DA TNU. INSURGÊNCIA DO INSS QUANTO À ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE ABREU MONTEIRO

Reu

PAULO ROBERTO DE ABREU MONTEIRO

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002823-53.2025.4.02.5120/RJ RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE ABREU MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SEGURADO PEDREIRO. NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA (CID C61). INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE HABITUAL. ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. TEMA 177 DA TNU. INSURGÊNCIA DO INSS QUANTO À ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

REGIANE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

LUCILENE RAMOS DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANAI SANDRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PEREIRA DA SILVA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PEREIRA DA SILVA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002879-92.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ELIANE PEREIRA DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.297,21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DE LIMA CHRISOSTOMOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057177-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo que a CEF realize o levantamento dos valores do Evento 76, GUIADEP2, por seus próprios meios, tendo em vista que depositados em conta administrada por esta instituição financeira. Ainda, manifeste-se a CEF a respeito do acrescido pela exequente no Evento 147 - reiteração da petição do Evento 137 - no prazo de 10 dias. Após... (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DE LIMA CHRISOSTOMOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 19617

Reu:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057177-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo que a CEF realize o levantamento dos valores do Evento 76, GUIADEP2, por seus próprios meios, tendo em vista que depositados em conta administrada por esta instituição financeira. Ainda, manifeste-se a CEF a respeito do acrescido pela exequente no Evento 147 - reiteração da petição do Evento 137 - no prazo de 10 dias. Após... (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS CAMILO DA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS CAMILO DA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 210899· CPF 140.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 019617

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 190,28

Autor

RANDER ALVES DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

FUNDACAO TIRADENTES

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Reu:

ADRIANE NOGUEIRA NAVES

Reu:

CAROLINE SOUZA CAVALCANTE FURTADO· OAB GO 39955

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS· OAB GO 31279

Outros

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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