LUANA RUIZ DE CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 124.276,66

Autor

COMUNIDADE INDIGENA JOPARA/TAKUAPIRY

Reu

LUCILENE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAFFALON· OAB SP 318963· CPF 369.***.***-78

Autor:

CAROLINA AUGUSTA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 14739

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Outros

FELIPE TOJEIRO· OAB SP 232477

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE INDIGENA JOPARA/TAKUAPIRY

Reu

LUCILENE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAFFALON· OAB SP 318963· CPF 369.***.***-78

Autor:

CAROLINA AUGUSTA DE MENDONCA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICNPJ

Reu

LUCILENE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TOJEIRO· CPF 071.***.***-41

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 124.277,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Proc. Fed.: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) Agravada: Lucilene Gomes Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Interessado: Ministério Público Federal do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just: Mara Cristiane Crisóstomo Bravo Interessado: Defensoria Pública da União Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do DPF no Estado... (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICNPJ

Reu

LUCILENE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICNPJ

Reu

LUCILENE GOMESCPF

Advogados

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICNPJ

Reu

LUCILENE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICNPJ

Reu

LUCILENE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 48.312,09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 48.312,09

Autor

PIO QUEIROZ SILVACPF

Reu

TIAGO SALINA DE FREITASCPF

WANDERLEY ESQUIVEL DA SILVACPF

SONIA LEONELCPF

Advogados

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MáRCIA COELHO POSSIKCPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

JOSé CARLOS ANTUNES BRANDãOCPF

Reu

MáRCIA COELHO POSSIKCPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

JOSé CARLOS ANTUNES BRANDãOCPF

Advogados

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Autor:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS ANTUNES BRANDãOCPF

MáRCIA COELHO POSSIKCPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

Reu

JOSé CARLOS ANTUNES BRANDãOCPF

MáRCIA COELHO POSSIKCPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Autor:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Márcia Coelho Possik Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Apelante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelante: José Carlos Antunes Brandão Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelado: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelado: José Carlos Antunes Brandão Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS ANTUNES BRANDãOCPF

MáRCIA COELHO POSSIKCPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

Reu

JOSé CARLOS ANTUNES BRANDãOCPF

MáRCIA COELHO POSSIKCPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Autor:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Márcia Coelho Possik Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Apelante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelante: José Carlos Antunes Brandão Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelado: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelado: José Carlos Antunes Brandão Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 11.048,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 11.048,64

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARLENE PRETOCPF

Advogados

Autor:

ALCI DE SOUZA ARAUJO· OAB MS 2669· CPF 126.***.***-25

Autor:

PÂMELA CRISTINA GONÇALVES FURTADO· OAB MS 25144· CPF 026.***.***-14

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 124.276,66

Autor

LUCILENE GOMESCPF

Reu

ADAO BATISTACPF

ELIZEU PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

AMANDA DE MELO LEITE· OAB MS 20250

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MARIA NEIDE CASAGRANDE MUNARETTOCPF

GILMAR MUNARETTOCPF

Reu

NELVA CASAGRANDE SPLIETHOFF

CESAR AUGUSTO SPLIETHOFFCPF

NOEMIA T CASAGRANDE TROMBINI

WALMOR JOAO CASAGRANDE

LEDA BORGES TSCHOEPKE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Autor:

NAILTON ESPÍNDOLA GUIMARÃES· OAB MS 14051· CPF 007.***.***-05

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVA CASAGRANDE SPLIETHOFFCPF

VITOR SADI TROMBINI JUNIORCPF

LEDA BORGES TSCHOEPKECPF

JOSE CARLOS CASAGRANDECPF

WALMOR JOAO CASAGRANDECPF

+ 2 outros

Reu

GILMAR MUNARETTOCPF

MARIA NEIDE CASAGRANDE MUNARETTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Autor:

NAIJARA BRASIL RODRIGUES· CPF 001.***.***-59

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVA CASAGRANDE SPLIETHOFFCPF

CESAR AUGUSTO SPLIETHOFFCPF

NOIMIA THEREZINHA CASAGRANDE TROMBINICPF

WALMOR JOAO CASAGRANDECPF

LEDA BORGES TSCHOEPKECPF

+ 2 outros

Reu

MARIA NEIDE CASAGRANDE MUNARETTOCPF

GILMAR MUNARETTOCPF

Advogados

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Autor:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Autor:

NAIJARA BRASIL RODRIGUES

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUANA RUIZ SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVA CASAGRANDE SPLIETHOFFCPF

CESAR AUGUSTO SPLIETHOFFCPF

NOIMIA THEREZINHA CASAGRANDE TROMBINICPF

WALMOR JOAO CASAGRANDECPF

LEDA BORGES TSCHOEPKECPF

+ 2 outros

Reu

MARIA NEIDE CASAGRANDE MUNARETTOCPF

GILMAR MUNARETTOCPF

Advogados

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Autor:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Autor:

NAIJARA BRASIL RODRIGUES

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEIDE CASAGRANDE MUNARETTOCPF

NELVA CASAGRANDE SPLIETHOFFCPF

CESAR AUGUSTO SPLIETHOFFCPF

GILMAR MUNARETTOCPF

NOIMIA THEREZINHA CASAGRANDE TROMBINICPF

+ 4 outros

Reu

GILMAR MUNARETTOCPF

VITOR SADI TROMBINI JUNIORCPF

NOIMIA THEREZINHA CASAGRANDE TROMBINICPF

WALMOR JOAO CASAGRANDECPF

JOSE CARLOS CASAGRANDECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Autor:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Autor:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MARIA NEIDE CASAGRANDE MUNARETTOCPF

GILMAR MUNARETTOCPF

Reu

NELVA CASAGRANDE SPLIETHOFFCPF

CESAR AUGUSTO SPLIETHOFFCPF

NOIMIA THEREZINHA CASAGRANDE TROMBINICPF

WALMOR JOAO CASAGRANDECPF

LEDA BORGES TSCHOEPKECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Reu:

NAIJARA BRASIL RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

Reu

OSCAR MAGGICPF

MONICA DE FRANCESCHI GONZAGA MAGGI

Advogados

Reu:

LUANA RUIZ SILVA

Reu:

MARLENE MOREIRA ELIAS· OAB RR 355

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA DE FRANCESCHI GONZAGA MAGGI

OSCAR MAGGICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

Advogados

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· CPF 936.***.***-49

Autor:

MARLENE MOREIRA ELIAS

Último movimento: Juntada de parecer do mpf (24/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERMINO AURELIO ESCOBARCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERMINO AURELIO ESCOBARCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 147.915,53

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

Reu

SANDRA MARIA ALMEIDA E ANDRADECPF

FERNANDO ANTONIO TACCA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Reu:

PEDRO PUTTINI MENDES· OAB MS 16518· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (19/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

Reu

SANDRA MARIA ALMEIDA E ANDRADECPF

FERNANDO ANTONIO TACCA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUANA RUIZ SILVA· OAB MS 12509· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (20/03/2026)

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