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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

LUANA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52206· CPF 037.***.***-52

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SILVA

Reu

LUANA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288· CPF 382.***.***-00

Autor:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52206· CPF 037.***.***-52

Autor:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 052206· CPF 037.***.***-52

Autor:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 039288· CPF 382.***.***-00

Reu:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52206· CPF 037.***.***-52

Reu:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 052206· CPF 037.***.***-52

Reu:

MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 039288· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Confirmada (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 13.168,15

Autor

BRENDA NAIMA DE VILHENA LOBATOCPF

Reu

LUANA CARDOSO

FRANCISCO GOMES NETO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA NAIMA DE VILHENA LOBATO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CARDOSO

Outros

LUANA CARDOSO BATISTA· OAB MG 187322

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (13/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

LUANA CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE JACAREACANGA

MUNICIPIO DE JACAREACANGA PA

Advogados

Autor:

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES DE SOUZA· OAB RJ 199905· CPF 059.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA CARDOSO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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