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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 9.594,84

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

LUANA GOMES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· OAB DF 42704· CPF 006.***.***-55

Autor:

GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 76.742,60

Autor

SIQUEIRA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

VLS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO· OAB DF 77100· CPF 052.***.***-66

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Reu:

LUANA GOMES DA SILVA VASCONCELOS· CPF 694.***.***-04

Reu:

UBIRATA INACIO NETO· CPF 497.***.***-15

Reu:

ODIRAN DOS SANTOS· OAB DF 45234· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 76.742,60

Autor

VLS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SIQUEIRA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIRAN DOS SANTOS· OAB DF 45234· CPF 620.***.***-34

Autor:

UBIRATA INACIO NETO· CPF 497.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA VASCONCELOS· CPF 694.***.***-04

Reu:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestações (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VLS CONSTRUTORA LTDA

Reu

VLS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ODIRAN DOS SANTOS· OAB DF 45234· CPF 620.***.***-34

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO· OAB DF 77100· CPF 052.***.***-66

Reu:

ODIRAN DOS SANTOS· OAB DF 45234· CPF 620.***.***-34

Reu:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715378-43.2024.8.07.0001. DESPACHO Considerando que a sentença integrada pelos declaratórios foi disponibilizada no diário eletrônico de 25/02/2026 (id. 83599033), manifeste-se a apelante sobre a tempestividade recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Brasília – DF, 11 de maio de 2026. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VLS CONSTRUTORA LTDA

Reu

VLS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ODIRAN DOS SANTOS· OAB DF 45234· CPF 620.***.***-34

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO· OAB DF 77100· CPF 052.***.***-66

Reu:

ODIRAN DOS SANTOS· OAB DF 45234· CPF 620.***.***-34

Reu:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 828,67

Autor

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDACPF

Reu

LUANA GOMES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDACPF

Reu

LUANA GOMES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

DAVI WILLIAM SIMPLICIO DE LIRACPF

Reu

CEAB-DJ INSS - 29.979.036/0014-65

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO· OAB PE 33088· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUANA PRISCILA LIRA DA SILVA VASCONCELOS· CPF 106.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. W. S. D. L.

Advogados

Autor:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO· OAB PE 33088· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/05/2026)

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