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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 5.113,87

Autor

PAULO ROBERTO CORAZZICPF

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIOCPF

Reu

JOSE DA SILVA PEREIRACPF

JEVANETT BRANDAO PEREIRACPF

FAMA COMERCIO REP E DIST DE PROD ALIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003406-14.2019.8.27.2725/TO REQUERENTE: PAULO ROBERTO CORAZZI ADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821) REQUERENTE: ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO ADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821) (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2000

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 121.276,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAMA COMERCIO REP E DIST DE PROD ALIM LTDACNPJ

MARIA CARMITA PAZ LIMACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000051-60.2000.8.27.2729/TO (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2000

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FAMA COMERCIO REP E DIST DE PROD ALIM LTDA

MARIA CARMITA PAZ LIMACPF

Advogados

Reu:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Último movimento: Confirmada (21/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PROD ALIM SHIMIZU LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Prod Alim Shimizu Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0081316-18.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0081316-18.2003.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

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