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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SAT

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· CPF 052.***.***-45

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 489.600,00

Autor

LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISIS DA SILVA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 360254· CPF 338.***.***-43

Reu:

ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO· OAB BA 5688· CPF 118.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 489.600,00

Autor

LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISIS DA SILVA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 360254· CPF 338.***.***-43

Reu:

ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO· OAB BA 5688· CPF 118.***.***-68

Reu:

CLEBSON DE DEUS SOUSA· OAB BA 56699· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de FEIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 202.031,92

Autor

GEORGE BESSA OLIVEIRACPF

LUCIANA PIMENTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON COSTA DE ASSIS em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 111.308,55

Autor

LUCIANA PIMENTA DE OLIVEIRACPF

GEORGE BESSA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2022 (26/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (03/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 4.528,51

Autor

LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO PINHEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE ADVOGADOS· OAB AC 2780

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 23.552,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Lubras Distribuidora Ltda - REQUERIDO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Após o retorno dos autos da instância superior, competia à parte autora impulsionar o feito mediante requerimento de liquidação, nos termos do art. 509 do Código de Processo Civil, e/ou promover o cumprimento de sentença na forma do art. 523 e seguintes do m Intimação - ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0700547-23.2022.8.01.... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 23.552,16

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352· CPF 013.***.***-10

Reu:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 4.930,54

Autor

LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO CLODOALDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

FRANCISCA ZULEIDA SOUZA RANGEL BASTOS· OAB AC 4047· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA.

Reu

FRANCISCO CLODOALDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

FRANCISCA ZULEIDA SOUZA RANGEL BASTOS· OAB AC 4047· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

FRANCISCA ZULEIDA SOUZA RANGEL BASTOS· OAB AC 4047· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Lubras Distribuidora Ltda. - RÉU: Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar alvará judicial inerente aos presentes autos. Intimação - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0700759-78.2021.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 45.541,90

Autor

LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RUFINO ROCHA· OAB PE 32254

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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