LUCAPE CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALAção Rescisória

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

AURORA SIDERURGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

ESMERALDA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

Autor:

NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA

Autor:

GISELLE SANTOS COUY DAROWISH· OAB MG 86869

Autor:

IZABELA AMARAL BRAGA· OAB MG 92960

Autor:

VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR· OAB MG 111585

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA SIDERURGIA LTDACNPJ

ESMERALDA SIDERURGIA LTDACNPJ

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR· OAB MG 111585

Autor:

MARIANA TERRA SILVA BARROS

Autor:

GISELLE SANTOS COUY DAROWISH· OAB MG 86869

Autor:

IZABELA AMARAL BRAGA· OAB MG 92960

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA SIDERURGIA LTDACNPJ

ESMERALDA SIDERURGIA LTDACNPJ

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GISELLE SANTOS COUY DAROWISH· OAB MG 86869

Autor:

VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR· OAB MG 111585

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

Último movimento: Decorrido o prazo (13/07/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 084416· CPF 038.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 084416· CPF 038.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002822-85.2006.4.01.3815/MG (originário: processo nº 00028228520064013815/) RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE: LUCAPE SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA (OAB MG067750) ADVOGADO(A): JULIO MACIEL PEREIRA (OAB MG084416) ADVOGADO(A): JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS (OAB MG142546) ATO ORDINATÓRIO Intimaç... (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 084416· CPF 038.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002822-85.2006.4.01.3815/MG (originário: processo nº 00028228520064013815/) RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE: LUCAPE SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA (OAB MG067750) ADVOGADO(A): JULIO MACIEL PEREIRA (OAB MG084416) ADVOGADO(A): JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS (OAB MG142546) ATO ORDINATÓRIO Intimaç... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/1992

Distribuição

27/11/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MG-EM LIQUID-EXTRAJUDICIALCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

RAMIRO FABIANO GONTIJO MAIA· CPF 025.***.***-18

Autor:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Autor:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388· CPF 000.***.***-99

Autor:

MILLA ELIS GOMES DE SOUZA· OAB MG 154059· CPF 112.***.***-44

+ outros advogados do autor

Outros

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/11/1992

Distribuição

22/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Autor:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP CPF: 19.651.561/0001-89 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0068834-47.1998.8.13.... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Autor:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP CPF: 19.651.561/0001-89 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0068834-47.1998.8.13.... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812· CPF 530.***.***-87

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

FERNANDA COSTA VIDIGAL· OAB MG 151751· CPF 082.***.***-42

Outros

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

Reu:

FERNANDA COSTA VIDIGAL

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

AURORA SIDERURGIA LTDACNPJ

ESMERALDA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA

Autor:

GISELLE SANTOS COUY DAROWISH· OAB MG 86869

Autor:

ROMULO DE CARVALHO FERRAZ· OAB MG 191548

Autor:

VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR· OAB MG 111585

Autor:

IZABELA AMARAL BRAGA· OAB MG 92960

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 786.003,43

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Outros

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

SILVIO CAETANO· OAB MG 15502

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

SILVIO CAETANO· OAB MG 15502

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

SILVIO CAETANO· OAB MG 15502

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Julgamento em Diligência (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

SILVIO CAETANO· OAB MG 15502

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

SILVIO CAETANO· OAB MG 15502

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1697270-69.2008.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP CPF: 19.651.561/0001-89 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG CPF: não informado Intimo a embargante sobre petição de ID10497884599 SARA GONCALVES DE PA... (03/09/2025)

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