LUCAS ALVES SOARES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA LUZIA

Reu

LUCAS ALVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA APARECIDA FINOTI· OAB SP 362679· CPF 305.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO BARBOSACPF

MARIA AUZENIRA GRIGORIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE BRITO· OAB PI 8788· CPF 013.***.***-51

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SILVA· OAB PI 12086· CPF 030.***.***-63

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ELIANE SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM CARDOSO, LUCAS ALVES LEAL SOARES APELADO: MARIA ROSA VIEIRA PASSOS Advogado(s) do reclamado: CLEICIANE GOMES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECLUSÃ... (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE SOUSA LIMACPF

Reu

MARIA ROSA VIEIRA PASSOS

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

CLEICIANE GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16505· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO NORONHACPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO NORONHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.680,04

Último movimento: Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 15.680,04

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PEDRO SOARES ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JESSYCA YASMYN FERNANDES ABREU SALES· OAB PI 22362· CPF 017.***.***-90

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOARES ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

JESSYCA YASMYN FERNANDES ABREU SALES· OAB PI 22362· CPF 017.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

JESSYCA YASMYN FERNANDES ABREU SALES· OAB PI 22362· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO SOARES ASSUNCAO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da expedição do alvará e envio do referido documento ao banco do Brasil para efetivação do pagamento. PARNAÍBA, 23 de julho de 2026. ISADORA NERIS TELES JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI e-mail: - Fone: ( ) Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima,... (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOARES ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

JESSYCA YASMYN FERNANDES ABREU SALES· OAB PI 22362· CPF 017.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

JESSYCA YASMYN FERNANDES ABREU SALES· OAB PI 22362· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO SOARES ASSUNCAO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da expedição do alvará e envio do referido documento ao banco do Brasil para efetivação do pagamento. PARNAÍBA, 23 de julho de 2026. ISADORA NERIS TELES JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI e-mail: - Fone: ( ) Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima,... (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2004

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENIUCA SOARES DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO BARBOSA DIASCPF

MARY VIEIRA GOMES DA SILVACPF

VALDIMIRO JOSE HOLANDA SOARESCPF

MARIA DA CRUZ IBIAPINA COSTACPF

+ 17 outros

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ· OAB PI 4149· CPF 711.***.***-91

Autor:

PABLO PARENTES FORTES COSTA· OAB PI 3972· CPF 755.***.***-87

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE· OAB PI 6321· CPF 615.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI APELADO: ADRIANA MENDES MIRANDA LIMA, MARY VIEIRA GOMES DA SILVA, LUIZA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCA XAVIER DE SOUSA GOMES, VALDIMIRO JOSE HOLANDA SOARES, KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA RAMOS, MARIA DA CRUZ IBIAPINA COSTA, PAULO HENRIQUE SALES DO MONTE, DEUSELINA CARVALHO DE MACEDO, IRENIUCA SOARES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES GOMES LIMA, CONCEICAO DE MARIA CAMPELO NEU, MARIA DA... (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUICNPJ

Reu

JUDITE PINHEIRO DE ARAUJOCPF

JOAQUIM DE ARAUJO NETOCPF

SEBASTIAO BARBOSA DIASCPF

LINEZ MORAIS DE SOUSACPF

ANTONIO REINALDO SOARESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ· OAB PI 4149· CPF 711.***.***-91

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

PABLO PARENTES FORTES COSTA· OAB PI 3972· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

11 DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA

Reu

RIVALDO SOARES ARAUJOCPF

RITA BEATRIZ DE MOURA LEALCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

JACQUES COUTO GADELHA· OAB PI 9311· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO SOARES ARAUJO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 27.576,82

Autor

FRANCISCA GUEDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Autor:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 27.576,82

Autor

FRANCISCA GUEDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Autor:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GUEDES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 21/2026 da data de 29/06/2026 a 06/07/2026 No dia 29/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS e JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES... (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GUEDES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 21/2026 da data de 29/06/2026 a 06/07/2026 No dia 29/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS e JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES... (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 12.138,80

Autor

FRANCISCA GUEDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Autor:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GUEDES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA GUEDES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO DO BRASIL SA SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, S/N, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-912 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada, através de seu advogado habilitado nos autos, do inteiro teor da sentença de Id 88104203 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos... (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 28.900,00

Autor

ANTONIO RENATO DOS SANTOSCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO DOS SANTOSCPF

MARIA SEMPRAMAR DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE BRITO· OAB PI 8788· CPF 013.***.***-51

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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