LUCAS ASSIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO THIAGO GOMES LOPES

JOAO FRANCISCO SILVA MOURA

Advogados

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO GOMES LOPES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

LUCAS COELHO ASSISCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIELI RODRIGUES DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 13.912,32

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 13.912,32

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA ASSISCPF

WALDIR DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 34.728,98

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JOTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· OAB RN 17119· CPF 080.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 34.728,98

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOAO CARLOS FERREIRA JOTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· OAB RN 17119· CPF 080.***.***-55

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

NATACHA LEMOS VIEIRACPF

KLAYDE MIMORIA DE ARAUJOCPF

SOB INVESTIGACAO

ALAN ANTONIO DE MENDONCACPF

JULIO CESAR ALVES E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NATACHA LEMOS VIEIRACPF

RIANDERSON DE SOUSA SANTOSCPF

ALAN ANTONIO DE MENDONCACPF

JULIO CESAR ALVES E SILVACPF

SOB INVESTIGACAO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Reu:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA LIMA LEMOS

ANTÔNIA RAFAELA DA SILVA PEREIRACPF

BALBINA ALVES DA SILVA

CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS FREITASCPF

EDMILSON AMORIM, VULGO "CARECA"

+ 8 outros

Reu

ALAN ANTONIO DE MENDONCACPF

JULIO CESAR ALVES E SILVA

Advogados

Autor:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDOS: JULIO CESAR ALVES E SILVA, ALAN ANTONIO DE MENDONCA, NATACHA LEMOS VIEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO - PI21457 Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS COELHO ASSIS - PI23547 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA LIMA LEMOS

ANTÔNIA RAFAELA DA SILVA PEREIRACPF

BALBINA ALVES DA SILVA

CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS FREITASCPF

EDMILSON AMORIM, VULGO "CARECA"

+ 8 outros

Reu

ALAN ANTONIO DE MENDONCACPF

JULIO CESAR ALVES E SILVA

Advogados

Autor:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDOS: JULIO CESAR ALVES E SILVA, ALAN ANTONIO DE MENDONCA, NATACHA LEMOS VIEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO - PI21457 Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS COELHO ASSIS - PI23547 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 26.646,40

Autor

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 26.646,40

Autor

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 13.691,20

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JOTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 09/12/2025. (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 13.691,20

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JOTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JOTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA JOTA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 59972809 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) (ACÓRDÃO COM PROVIMENTO PARCIAL - ID 78538495) Considerando a inércia da exequente, que intimada a se manifestar se manteve inerte (ID 81627635), determino o arquivamento do processo, devendo a secretaria promover os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente... (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JOTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 47.632,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL BASILIO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 16 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 47.632,00

Autor

MANOEL BASILIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 8.554,00

Autor

ADIR LOPES JUNIORCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISADORA FERREIRA SOUSACPF

IGOR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MED IMAGEM S/CCPF

MED IMAGEM S/CCNPJ

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. S.

IGOR FERREIRA DA SILVA

Reu

HUMANA SAUDE

MED IMAGEM S/C

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

LUCAS COELHO ASSIS· OAB PI 23547· CPF 062.***.***-06

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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