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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 971.000,00

Autor

FERRARI & CIA. LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO

GIUSEPPE GARIBALDI LOUREIRO PARENTE

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Reu:

PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS· OAB PA 14390· CPF 839.***.***-68

Reu:

MARCIO SERRAO DA SILVA· OAB PA 35103· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0810302-53.2026.8.14.0301 (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDREA BATISTELACPF

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Reu:

MATHEUS BITTENCOURT SILVA· OAB PA 32816· CPF 796.***.***-34

Reu:

PRISCILA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PA 26795· CPF 020.***.***-97

Reu:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ C. BATISTELA EIRELICNPJ

FERRARI & CIA. LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESCONHECIDOS

PLACIDO PINHEIRO "TATI"

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 8.982,22

Autor

RENAN OMNI DE MORAES PINHEIROCPF

Reu

FERDINANDO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARAES· OAB PA 17229· CPF 334.***.***-04

Reu:

ARTHUR MATHEUS MELO ALVES· OAB PA 32738· CPF 020.***.***-67

Reu:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.982,22

Autor

RENAN OMNI DE MORAES PINHEIROCPF

Reu

FERDINANDO DA SILVA PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARAESCPF

Reu

ARTHUR MATHEUS MELO ALVESCPF

LUCAS MARTINS BATISTELACPF

Advogados

Autor:

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARAES· OAB PA 17229· CPF 334.***.***-04

Autor:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Autor:

ARTHUR MATHEUS MELO ALVES· OAB PA 32738· CPF 020.***.***-67

Reu:

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARAES· OAB PA 17229· CPF 334.***.***-04

Reu:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Reu:

ARTHUR MATHEUS MELO ALVES· OAB PA 32738· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARAESCPF

Reu

ARTHUR MATHEUS MELO ALVESCPF

LUCAS MARTINS BATISTELACPF

Advogados

Autor:

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARAES· OAB PA 17229· CPF 334.***.***-04

Autor:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Autor:

ARTHUR MATHEUS MELO ALVES· OAB PA 32738· CPF 020.***.***-67

Reu:

IURI PASCALE BEMUYAL GUIMARAES· OAB PA 17229· CPF 334.***.***-04

Reu:

LUCAS MARTINS BATISTELA· OAB PA 30359· CPF 027.***.***-98

Reu:

ARTHUR MATHEUS MELO ALVES· OAB PA 32738· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CONSIDERANDO o teor da certidão acostada pelo oficial de justiça (ID 168410312) procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o que entender de direito. Belém, 09 de março de 2026. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO BATISTELA NETOCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Outros

JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES· OAB SP 238789· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO BATISTELA NETOCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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