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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 18.876,30

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

DADE MONTEIRO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Reu:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Reu:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Reu:

LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS· OAB SP 423952· CPF 389.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON BARBOSACPF

JANICE APARECIDA MIRONCPF

TANIA APARECIDA MIRON ANDRADECPF

Reu

AIRTON GONZALESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Autor:

LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS· OAB SP 423952· CPF 389.***.***-57

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Autor:

JOÃO PAULO GONÇALVES DIAS· OAB SP 377324· CPF 125.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 51.130,20

Autor

EDISON TOSHIHIKO KUROIWACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS· OAB SP 423952· CPF 389.***.***-57

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

HERIVELTO PITOLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS· OAB SP 423952· CPF 389.***.***-57

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 64.900,00

Autor

DORIVAL NOBREGA DE ALVEUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS· OAB SP 423952· CPF 389.***.***-57

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Autor:

LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS· OAB SP 423952· CPF 389.***.***-57

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVAN SOUZA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - SP118105, FRANCISCO JOSE FRANZE - SP116265, LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS - SP423952 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS tipo A S E N T E N Ç A GILVAN SOUZA SANTOS, já qualificado e por intermédio de seu representante legal, promove perante o Juizado Especial Federal local a presente ação cível processada pelo rito ordinário com pedido de t... (30/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Autor:

LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS· OAB SP 423952· CPF 389.***.***-57

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 687.400,00

Autor

FABRICIO LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS

Reu

LOURDES MARQUES LEDO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463

Autor:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Autor:

DAYANE CARVALHO DOS SANTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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