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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DJONATAN ALEXANDRO DA CONCEICAOCPF

ELTON CORREA VIEIRACPF

LUCAS COELHOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAMOM ROBERTO CARMES· OAB SC 033693· CPF 050.***.***-78

Outros

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002424-67.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 296 (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPConflito de Competência

Defeito, nulidade ou anulaçãoConflito de Competência

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - MA (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DE MONTES ALTOS - MA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 021567· CPF 022.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 021567· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 58.697,37

Autor

MARIA DE FATIMA CANDIDA VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 20.051,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 20.051,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUZIA DE CARVALHO MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 20.152,00

Último movimento: Juntada de petição (03/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.152,00

Autor

PATROCINIA PEREIRA BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 20.040,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.040,50

Autor

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 20.415,24

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO E SILVA DOMINICESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de protocolo (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.415,24

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO E SILVA DOMINICESCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

STEPHESON SOUZA DA SILVACPF

Reu

FRANKMAR DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Autor:

ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA· OAB MA 12619· CPF 014.***.***-43

Reu:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 101.986,67

Autor

NEIDE SOUSA BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (16/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 20.055,64

Autor

ARYANNA CLEMENTE BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COELHO· OAB MA 21567· CPF 022.***.***-62

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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