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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS DE SOUZA OLIVEIRA

JONAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVA· OAB BA 76713· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVA· OAB BA 76713· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JONAS DE SOUZA OLIVEIRA

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVACPF

Advogados

Autor:

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVA· OAB BA 76713· CPF 088.***.***-00

Reu:

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVA· OAB BA 76713· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JONAS DE SOUZA OLIVEIRA

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVACPF

Advogados

Autor:

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVA· OAB BA 76713· CPF 088.***.***-00

Reu:

YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVA· OAB BA 76713· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Lucas Conceição Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Ribeiro De Novaes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000604-92.2015.8.05.0042 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANARANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇ... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUCAS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2024 (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

TIM CELULAR S/A

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

TIM CELULAR S/A

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Lucas Conceicao Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Recorrido: Tim Celular S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Christianne Gomes Da Rocha (OAB:PE20335) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mende... (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

JONATHAS FORTUNA GOMESCPF

Reu

LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

ROSEANE DIAS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Reu:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LIS MEL CONCEICAO DOS SANTOS

LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

JUCIANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO MONTEIRO CHAVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERTON DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS· OAB BA 41332· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Everton Da Silva Carneiro Advogado: Luis Antonio Santos E Santos (OAB:BA41332) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Dalmo Correa Ribeiro Luz Testemunha: Jose Lucas Conceição Dos Santos Testemunha: Leane De Jesus Pinheiro Testemunha: Maria De Lourdes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0001777-47.2013.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (04/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Reu:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOELSON GONCALVES - MT26797/O-O REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad... (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Reu:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON SANCHES TEIXEIRACPF

ENOQUE PAIVA ALVESCPF

JAIS PEDRACA LEOCADIOCPF

JOSE LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS

NERIVAN DA SILVA FEITOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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