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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 28.747,90

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

LUCCA CAVALCANTE PEREIRA MARTINSCPF

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

LIVIO GOMES RIBEIRO· OAB BA 42868· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUCCA CAVALCANTE PEREIRA MARTINS em 06/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTACAO CENTRAL UNIMED NACIONAL

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRA

LUCCA CAVALCANTE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LIVIO GOMES RIBEIRO· OAB BA 42868· CPF 285.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

LIVIO GOMES RIBEIRO· OAB BA 42868· CPF 285.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 15.109,50

Autor

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.109,50

Autor

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DUARTE DA SILVA

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Reu

JACQUES ANTUNES SOARESCPF

LOJAS RENNER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DUARTE DA SILVA

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Reu

JACQUES ANTUNES SOARESCPF

LOJAS RENNER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé GOMES DO NASCIMENTO

LUCAS DA SILVA PEREIRA

NATANNAEL RIBEIRO DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MÔNIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 34139· CPF 838.***.***-49

Reu:

RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA· OAB CE 20195· CPF 641.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA· OAB CE 42568· CPF 382.***.***-20

Reu:

ARTUR LIRA LINHARES· OAB CE 34670· CPF 908.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.145,91

Autor

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

GUILHERME PEREIRA FERREIRA - CPF: 07445038175

Outros

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS VINICIUS FRANCISCOCPF

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Outros

MATHEUS HENRIQUE SASSERON· OAB MG 150496· CPF 110.***.***-00

FLAVIO CONRADI JUNIOR· OAB MG 191444· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GIAN DE ALMEIDA DIAS

LUCAS DA SILVA PEREIRA

MANOEL NECO TORQUATO

Advogados

Reu:

RENATA FRANCA ABBUD· OAB MG 181853· CPF 116.***.***-75

Reu:

CAMILA FRANCK ALVES SABINO· OAB MG 158272· CPF 097.***.***-05

Reu:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· CPF 558.***.***-10

Reu:

VICTORIA MOREIRA PEREIRA· CPF 122.***.***-18

Outros

ROSINERE FRANCA ABBUD· OAB MG 169200· CPF 675.***.***-59

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS DE ALFENAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PRICILA DOS REIS TORRES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO DA SILVA SOUZACPF

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

GABRIELLE BORIN NAVARRO· OAB MT 21951· CPF 046.***.***-23

Reu:

JESSICA LIANDRA BORIN NAVARRO· OAB MT 25355· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/02/2026)

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