Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA

LUCAS DA SILVA VIANA

WILLIAM DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Reu:

ROCHAELLY XAVIER TRINDADE· OAB BA 40024· CPF 029.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO· OAB BA 24868· CPF 752.***.***-53

Reu:

KERLLEY HERMAN BRASIL DIAS· OAB BA 26383· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jose Orlando Dos Santos Pereira Advogado: Rochaelly Xavier Trindade (OAB:BA40024) Reu: Lucas Da Silva Viana Advogado: Alexandre Jose Cruz Britto (OAB:BA24868) Reu: William Da Silva Souza Advogado: Kerlley Herman Brasil Dias (OAB:BA26383) Terceiro Interessado: Maria Nuzia De Oliveira Dias Terceiro Interessado: Diego Santos Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DA SILVA VIANA

Advogados

Reu:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Reu:

GABRIEL LEMOS CAPELINI· OAB ES 29327· CPF 140.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

SOB INVESTIGACAO

EDSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIÁRIO ELETRÔNICO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

Reu

INDICIADO NAO IDENTIFICADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

MARTA HELENA RODRIGUESCPF

AMADEUS FIRMINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 19829· CPF 034.***.***-42

Reu:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMADEUS FIRMINO DA SILVA FILHOCPF

MARTA HELENA RODRIGUESCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Autor:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Autor:

JAIR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 19829· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA VIANACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO BISPO LIMA· OAB PI 11802· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

HomicídioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS DA SILVA VIANACPF

DESCONHECIDO 1

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59. (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DA SILVA VIANA

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO BISPO LIMA· OAB PI 11802· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA VIANA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

DIOGO AMARAL DE CASTRO· OAB RJ 236447· CPF 101.***.***-82

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DIOGO AMARAL DE CASTRO· OAB RJ 236447· CPF 101.***.***-82

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA VIANA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

DIOGO AMARAL DE CASTRO· OAB RJ 236447· CPF 101.***.***-82

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DIOGO AMARAL DE CASTRO· OAB RJ 236447· CPF 101.***.***-82

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800976-67.2024.8.19.0053. APELANTE: LUCAS DA SILVA VIANA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Às partes para requererem o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias cientes de que decorrido tal prazo os autos serão remetidos à Central de Arquivamento / Arquivo SÃO JOÃO DA BARRA, 27 de novembro de 2025. DANIELLA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João da Barra 1ª Vara da Comarca d... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUAN FELIPE SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUAN FELIPE SILVA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Advogados

Autor:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal