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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 29.040,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 29.040,00

Autor

MARCILIO MINEIRO DA COSTACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MINEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MINEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.689,43

Autor

SEVERINA GOMES DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Juntada de RPV (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 29.946,00

Autor

JOAO PAULO FEITOSA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2024. (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 18.391,41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 18.391,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MANUEL HENRIQUE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.168,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.168,00

Autor

ANDRE DE BRITO SILVACPF

Reu

CAMILLA SOUTO MAIORCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS FILHO· OAB PB 24049· CPF 102.***.***-27

Reu:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.507,07

Autor

SEVERINO HENRIQUE TENORIO DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

MARIA FERNANDA CAHU CHAVES FERNANDES· OAB PE 46678· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO HENRIQUE TENORIO DE LUCENACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Reu:

MARIA FERNANDA CAHU CHAVES FERNANDES· OAB PE 46678· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE SILVA

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE SILVA

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE SILVA

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (24/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DHARLE DE MOURACPF

Advogados

Reu:

WESLEY SANTOS GUEDES· OAB ES 34352· CPF 144.***.***-51

Outros

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GEORGE SEBASTIAO MARIANO VIANACPF

GEORGE SEBASTIAO MARIANO VIANA

Advogados

Reu:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI· OAB ES 11324· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GEORGE SEBASTIAO MARIANO VIANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO REPOUSO NOTURNO. ROUBO. ESTELIONATO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE NULIDADE QUANDO EXISTEM OUTRAS PROVAS AUTÔNOMAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR IMAGENS,... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE SEBASTIAO MARIANO VIANA

GEORGE SEBASTIAO MARIANO VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI· OAB ES 11324· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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