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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HAROLDO CERQUEIRA LIMACPF

ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTESCPF

JOSE CORREA FUZOCPF

LUIZ GONZAGA DE AQUINO CESARCPF

ROSICLEIDE AMARO DA SILVACPF

+ 3 outros

Outros

MARCÍLIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB DF 009332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190937/DF (2025/0001221-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTES RECORRIDO: HAROLDO CERQUEIRA LIMA RECORRIDO: LUIZ GONZAGA DE AQUINO CESAR RECORRIDO: HIGINO JOSE DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: JOSE CORREA FUZO RECORRIDO: LEILAH DE GOIS CARDOSO RAYMUNDO RECORRIDO: ROSICLEIDE AMARO DA SILVA ADVOGADO: MARCÍLIO TRINDADE DE ALMEIDA - DF009332 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTESCPF

HAROLDO CERQUEIRA LIMACPF

LUIZ GONZAGA DE AQUINO CESARCPF

HIGINO JOSE DO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE CORREA FUZOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTESCPF

LUIZ GONZAGA DE AQUINO CESARCPF

HAROLDO CERQUEIRA LIMACPF

HIGINO JOSE DO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE CORREA FUZOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/12/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTESCPF

HAROLDO CERQUEIRA LIMACPF

HIGINO JOSE DO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE CORREA FUZOCPF

LEILAH DE GOIS CARDOSO RAYMUNDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCÍLIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB DF 009332

Reu:

MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB DF 9332· CPF 181.***.***-72

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

JIANI FREITAS DE ALMEIDA· OAB DF 23022

Reu:

MARCÍLIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB DF 009332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011265-43.2005.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTES e outros DECISÃO Petição ID 2195104069. Indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria, porquanto, nos termos do art. 534, do CPC, cabe ao exequente a apresentação dos cálculos. Dessa forma, inti... (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 24.718,72

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

MARCIA MARIA CRISTINA BONTEMPOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.092,57

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRACPF

MARCIA MARIA CRISTINA BONTEMPOCPF

Reu

C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - MECNPJ

CRISTIANE M. V. N. DUARTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPPCNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 82.901,57

Autor

IRENE DA CUNHA OLIVEIRACPF

Reu

REGINALDO DA CONCEICAO MACHADOCPF

Outros

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 585,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.538,21

Autor

ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707003-30.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. CERTIDÃO Dê-se ciência ao advogado requisitante da certidão de atuação profissional crédito expedida. Os autos permanecerão nesta Secretaria pelo prazo de 2 (dois) e, após, serão arquivados, conforme determinado na decisão anterior. Águas Claras, 3 de junho de 2025. Assinado digitalmente RAFAEL CAETANO SOARES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judic... (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 47.812,85

Autor

MARIA DO ROSARIO ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Autor:

MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA· CPF 181.***.***-72

Autor:

STHEPHANIE LORRANE DE SOUZA TAVARES· OAB DF 77783· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 9.936,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 9.936,44

Autor

RAIMUNDO MENDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.938,56

Autor

SHIRLEIDE DA SILVA NUNESCPF

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 560,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 560,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS COSENZA FARIACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 550.417,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 550.417,43

Autor

SELMA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MARIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 550.417,43

Autor

SELMA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MARIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES SOARES· OAB DF 9741· CPF 502.***.***-53

Autor:

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES· OAB DF 63269· CPF 009.***.***-96

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES PEREIRA

Reu

SELMA TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES SOARES· OAB DF 9741· CPF 502.***.***-53

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES· OAB DF 63269· CPF 009.***.***-96

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

CARLOS RODRIGUES SOARES· OAB DF 9741· CPF 502.***.***-53

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES· OAB DF 63269· CPF 009.***.***-96

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0701982-78.2024.8.07.0007 EMBARGO... (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES PEREIRA

Reu

SELMA TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES SOARES· OAB DF 9741· CPF 502.***.***-53

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES· OAB DF 63269· CPF 009.***.***-96

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

CARLOS RODRIGUES SOARES· OAB DF 9741· CPF 502.***.***-53

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES· OAB DF 63269· CPF 009.***.***-96

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/10/2025)

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