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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2611215/BA (2024/0132441-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ANDREI SANTOS DE BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: MARINALDO DE SOUZA SANTANA FILHO CORRÉU: ALEXSANDRO SILVA COSTA CORRÉU: LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI SANTOS DE BRITOCPF

ALEXSANDRO SILVA COSTACPF

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ALEXSANDRO SANTOS COSTA

ANDREI SANTOS DE BRITO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· CPF 641.***.***-34

Autor:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· CPF 033.***.***-68

Autor:

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA

Autor:

DANIEL FONSECA FERNANDES DA SILVA

Autor:

VINICIUS DE ASSIS ROMAO· CPF 042.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI SANTOS DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS MENEZES

JULIANO COUTINHO DE AZEREDOCPF

Advogados

Reu:

WISTONRUS DE PAULA ALVES· OAB ES 12175· CPF 760.***.***-53

Reu:

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 26401· CPF 022.***.***-86

Reu:

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 16269· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS MENEZES em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

EDSON LUIZ NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Outros

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE MIRANDA PEREIRACPF

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT AUGUSTO DA CRUZ

Autor:

MIGUEL ARCANJO SOARES CESAR GUERRIERI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

ROBERT AUGUSTO DA CRUZ· OAB MG 221986

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

ROBERT AUGUSTO DA CRUZ· OAB MG 221986

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Paciente(s) - LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pr... (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA

Reu

KARINA CHAVES CUNHA

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

RAIMUNDO AGOSTINHO DO CARMOCPF

WELLINGTON PATRIC FARIAS DA SILVACPF

GABRIEL FERREIRA BARATA

+ 9 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESON BARROS AMARAL em 13/06/2022 23:59. (28/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 303.150,70

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MICRON - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 037193· CPF 156.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES

MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 037193· CPF 156.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 037193· CPF 156.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (28/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

RENAN RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 099977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEFERSON CELESTINO MILITZCPF

GEAN LUCAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CRISTIERRE DA SILVA ALVESCPF

Outros

RENAN RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 099977· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIERRE DA SILVA ALVESCPF

GEAN LUCAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JEFERSON CELESTINO MILITZCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA· CPF 326.***.***-20

Reu:

RENAN RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 099977· CPF 845.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (28/08/2024)

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