Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Repetição do IndébitoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FAUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO· OAB SP 313356· CPF 065.***.***-12

Autor:

RENATO HENRIQUE REHDER· OAB SP 314536· CPF 346.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FAUSTO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59. (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FAUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE REHDER· OAB SP 314536· CPF 346.***.***-97

Autor:

MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO· OAB SP 313356· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE REHDER· OAB SP 314536· CPF 346.***.***-97

Autor:

MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO· OAB SP 313356· CPF 065.***.***-12

Reu:

RENATO HENRIQUE REHDER· OAB SP 314536· CPF 346.***.***-97

Reu:

MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO· OAB SP 313356· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE REHDER· OAB SP 314536· CPF 346.***.***-97

Autor:

MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO· OAB SP 313356· CPF 065.***.***-12

Reu:

RENATO HENRIQUE REHDER· OAB SP 314536· CPF 346.***.***-97

Reu:

MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO· OAB SP 313356· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FAUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO - SP313356, RENATO HENRIQUE REHDER - SP314536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 04/2023. O beneficiário do crédito pod... (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIMONE DAS CHAGAS ROCHACPF

ISABELLE CAROLINE ROCHA DA SILVACPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA ROCHA DA SILVA· OAB RJ 256029· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB RJ 182951· CPF 614.***.***-63

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· CPF 017.***.***-11

Outros

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ISABELLE CAROLINE ROCHA DA SILVA

SIMONE DAS CHAGAS ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIMONE DAS CHAGAS ROCHACPF

ISABELLE CAROLINE ROCHA DA SILVACPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· CPF 168.***.***-18

Autor:

ISADORA ROCHA DA SILVA· OAB RJ 256029· CPF 170.***.***-37

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLE OLIVEIRA CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLE OLIVEIRA CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 25.512,00

Autor

SEVERINA MARIA DE FARIAS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DENISE DA COSTACPF

Reu

PAULO RICARDO DA COSTA OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Outros

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Distribuição (sorteio) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Outros

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE CAROLINE ROCHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 43 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 98 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 32.866,00

Autor

PEDRO GILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FAUSTO· OAB RJ 239714· CPF 168.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal