Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Reu

MARCUS VINICIUS THEODORO MATHIAS DA SILVACPF

NATHAN LEONARDO STEINCPF

Advogados

Autor:

CIRO BRUNING· OAB SP 484860

Autor:

BRUNO URQUIZA SALVINI· OAB SP 275109· CPF 289.***.***-90

Autor:

CINTIA MACENO DOS SANTOS· OAB PR 68240· CPF 064.***.***-06

Autor:

LUCAS GOMES BRAGA· OAB SP 485674

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

CIRO BRUNING· OAB SP 484860

Reu:

BRUNO URQUIZA SALVINI· OAB SP 275109· CPF 289.***.***-90

Reu:

CINTIA MACENO DOS SANTOS· OAB PR 68240· CPF 064.***.***-06

Reu:

LUCAS GOMES BRAGA· OAB SP 485674

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO FERREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Reu:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINOPOLIS - PA

Reu

ANDERSON DOS SANTOS CORREA

Advogados

Reu:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 5°) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS CORREA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINOPOLIS - PA

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

JEAN PEIXOTO AMARO

MAURICIO ROBERTO BARROS MARTINS

CHARLES DARLLAN RIBEIRO COSTA

Outros

MAURO GOMES DE BARROS· OAB PA 9113· CPF 559.***.***-53

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PEIXOTO AMARO

MAURICIO ROBERTO BARROS MARTINS

CHARLES DARLLAN RIBEIRO COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOZIAS NAZARENO DA SILVA VAZCPF

Reu

TIAGO COMPANHEIRO DA REGIANE VAZ

REGIANE VAZ BRAGA

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES· OAB PA 24704· CPF 632.***.***-49

Reu:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Reu:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOZIAS NAZARENO DA SILVA VAZCPF

Reu

TIAGO COMPANHEIRO DA REGIANE VAZ

REGIANE VAZ BRAGA

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES· OAB PA 24704· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIAS NAZARENO DA SILVA VAZCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES· OAB PA 24704· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIAS NAZARENO DA SILVA VAZCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES· OAB PA 24704· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, datada e assinada eletronicamente. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

IVAN SOUSA SILVACPF

Outros

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NELSON DA SILVA MACIEL

NILSON DA SILVA MACIEL

Outros

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON DA SILVA MACIEL em 15/05/2023 23:59. (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 491.170,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 491.170,01

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA PEREIRACPF

MARIA BETHANIA KAROLINE DE SANTANA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Autor:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Reu:

GILBERTO PEDREIRA MAIA· OAB PA 21819· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETHANIA KAROLINE DE SANTANA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS

Advogados

Autor:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Autor:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Autor:

GILBERTO PEDREIRA MAIA· OAB PA 21819· CPF 520.***.***-87

Reu:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Reu:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Reu:

GILBERTO PEDREIRA MAIA· OAB PA 21819· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA BETHANIA KAROLINE DE SANTANA PEREIRA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: PEDRO BRAGA GOMES, LUCAS BRAGA GOMES Endereço Requerente: Nome: MARIA BETHANIA KAROLINE DE SANTANA PEREIRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA PEREIRA Endereï¿½o: desconhecido REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS Endereço Requerido: Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS Endereï¿½o: descon... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETHANIA KAROLINE DE SANTANA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS

Advogados

Autor:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Autor:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Autor:

GILBERTO PEDREIRA MAIA· OAB PA 21819· CPF 520.***.***-87

Reu:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Reu:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Reu:

GILBERTO PEDREIRA MAIA· OAB PA 21819· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ISIS DOS REIS CARVALHOCPF

Reu

WALLACE PANTOJA DE QUEIROZCPF

MAX PAIXAO DE QUEIROZ

MARIA ANTONIA DE ARAUJO PANTOJA

WESLLEY PANTOJA DE QUEIROZCPF

Outros

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS· OAB PA 17570· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ISIS DOS REIS CARVALHO em 11/07/2022 23:59. (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM NOVO

Reu

ANDERSON GUIMARAES DA SILVACPF

RENAN RIBEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL· OAB PA 21181· CPF 180.***.***-34

Reu:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GUIMARAES DA SILVA

RENAN RIBEIRO GUIMARAESCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM NOVO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL· OAB PA 21181· CPF 180.***.***-34

Autor:

LUCAS BRAGA GOMES· OAB PA 28266· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal