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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Crime CulposoDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

MARCELO DOS SANTOS FERREIRA

JOAO LUCAS CALDAS GOMESCPF

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 2.246,71

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOANA DARC ALVES NAZARIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 74.927,80

Autor

FELIPE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 17962· CPF 106.***.***-95

Autor:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 18128· CPF 106.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 74.927,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCASCPF

Reu

T & K MOVEIS PROJETADOS LTDACNPJ

KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONICPF

Advogados

Autor:

ALEX DAYAN MORAIS DE LIMA· CPF 031.***.***-39

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 18128· CPF 106.***.***-59

Reu:

FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 17962· CPF 106.***.***-95

Reu:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

R$ 22.522,31

Autor

IRIS ZELIA CAYRESCPF

Reu

FRANCISCA CECILIA DE SOUZA

VALDIMIR DANTAS

JOSE ALVAMAR CORREIA BARBOSA JUNIOR

VALDIMIR DANTASCPF

MANOEL OSVALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA· OAB RN 9776· CPF 073.***.***-50

Autor:

FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 17962· CPF 106.***.***-95

Autor:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 18128· CPF 106.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR ROQUE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 19.320,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 19.320,27

Autor

PAULO EDUARDO ROSSO NELSONCPF

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 18128· CPF 106.***.***-59

Autor:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Autor:

FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 17962· CPF 106.***.***-95

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 15.714,00

Autor

MARIA DE FATIMA BESSA DOS SANTOSCPF

ROZEMBERG BESSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 17962· CPF 106.***.***-95

Autor:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 18128· CPF 106.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Sentença em 19/12/2023. (09/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 18128· CPF 106.***.***-59

Reu:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Reu:

FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 17962· CPF 106.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 15.263,42

Autor

ROSEANE LEAL DE LIMACPF

Reu

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 17962· CPF 106.***.***-95

Autor:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES· OAB RN 18128· CPF 106.***.***-59

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16752· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 127.000,00

Autor

JEOVANA MORENO DE OLIVEIRACPF

ADRIANO MORENO CALIXTOCPF

Reu

ANA MARIA MORENO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO· OAB RN 13486· CPF 074.***.***-94

Autor:

LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS· OAB RN 19561· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (18/05/2026)

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