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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVIRA DA SILVACPF

Reu

LUCAS CAVALINCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOPEIRAS RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

COMERCIO E TECNOLOGIA 2U LTDACNPJ

FLOW VEICULOS LTDACNPJ

FLOW CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GETULIO TEIXEIRA ALVES· OAB SP 60088· CPF 521.***.***-34

Autor:

NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO· OAB SP 258253· CPF 324.***.***-03

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.874.000,00

Autor

MARIA EDUARDA MOREIRA DE FREITASCPF

BEATRIZ FERREIRA MOREIRACPF

MARIANNE MOREIRA DE SOUZACPF

JOAO MOREIRA ALVES NETOCPF

Reu

CELSO APARECIDO LUCIANO PEREIRA MECNPJ

Outros

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB GO 056920

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· OAB GO 043308

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIE· OAB GO 012518

RAFAEL JOSE DOMINGUES· OAB SP 329927· CPF 369.***.***-03

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· CPF 010.***.***-51

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· CPF 434.***.***-82

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 346427· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA MOREIRA DE FREITAS

Reu

TRANSCELSO TRANSPORTE TABAPUÃ SP LTD

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONSECA BERNARDES· OAB GO 37789

Autor:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Autor:

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· OAB GO 43308· CPF 010.***.***-51

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB GO 54914

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB GO 237635

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONSECA BERNARDES· OAB GO 37789

Reu:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· OAB GO 43308· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

Advogados

Reu:

VANIA LUCIA CORRADI CARVALHO· OAB SP 358594· CPF 063.***.***-25

Reu:

WILTON LUIS DE CARVALHO· OAB SP 227089· CPF 070.***.***-46

Outros

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREACPF

Reu

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317263/2026 (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (21/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA CORRADI CARVALHO· OAB SP 358594· CPF 063.***.***-25

Autor:

WILTON LUIS DE CARVALHO· OAB SP 227089· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLO

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Autor:

VANIA LUCIA CORRADI CARVALHO· OAB SP 358594· CPF 063.***.***-25

Autor:

WILTON LUIS DE CARVALHO· OAB SP 227089· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

CONSTRUTORA MORESCHI LTDA MECNPJ

Outros

ANTONIO BARATO NETO· OAB SP 131497· CPF 098.***.***-03

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO KIHATI NAKASONE· CPF 133.***.***-59

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MORESCHI LTDA MECNPJ

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA MORESCHI LTDA MECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIX SAHAO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

A.C.Q.

A.C.S.

A.L.P.

A.P.C.

A.S.C.

+ 26 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 111981· CPF 086.***.***-48

Reu:

JOSE ALFREDO LUIZ JORGE· OAB SP 24281

Reu:

TIAGO BIZARI· OAB SP 290693· CPF 337.***.***-23

Reu:

ANTONY NELSON FIGUEIREDO CARDOSO· OAB SP 143178· CPF 121.***.***-90

Reu:

NILTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 87975· CPF 030.***.***-20

Reu:

CARLOS GOMES COIMBRA· OAB SP 112367· CPF 475.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003722-06.2001.8.26.0132 (132.01.2001.003722) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Felix Sahao Junior - - Caio Marcelo Bastos Martani - - Antonio Carlos Salatine - - Jose Roberto Batista - - Emerson Aparecido da Silva - - Leandro Alves Oliveira - - Jose da Penha Menezes - - Sergio Nelson Ribeiro da Silva - - Luis Carlos Magnoler Benito - - Edson Martin Centurion Barrionuevo - - Sonia Aparecida da Graca - - Augusto d... (18/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BELOTTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· CPF 281.***.***-95

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

ANNA LUIZA MORTARI· CPF 281.***.***-95

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.874.000,00

Autor

MARIA EDUARDA MOREIRA DE FREITASCPF

BEATRIZ FERREIRA MOREIRACPF

MARIANNE MOREIRA DE SOUZACPF

JOAO MOREIRA ALVES NETOCPF

Reu

CELSO APARECIDO LUCIANO PEREIRA MECNPJ

Outros

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB GO 237635

PEDRO HENRIQUE FONSECA BERNARDES· OAB GO 37789

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· OAB GO 43308· CPF 010.***.***-51

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB GO 54914

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· CPF 226.***.***-60

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· CPF 589.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· CPF 010.***.***-51

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· CPF 434.***.***-82

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 20.232,79

Autor

JOAO JESUS GONZALES LOPESCPF

Reu

EVANIR ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARATO NETO· OAB SP 131497· CPF 098.***.***-03

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Reu:

JORGE POSSEBON NETTO· OAB SP 327091· CPF 366.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO NECHAR· OAB SP 218201· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 4.548,80

Autor

ESPOLIO DE ALZIRA GALBIATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

EDILBERTO PARPINEL· OAB SP 329060· CPF 098.***.***-36

MARCO CÉSAR GUSSONI· OAB SP 174343· CPF 214.***.***-36

LEONARDO ALACYR RINALDI DUARTE· OAB SP 171576· CPF 213.***.***-17

GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO· OAB SP 150592· CPF 109.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALZIRA GALBIATTICPF

Advogados

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 4.548,80

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESPOLIO DE ALZIRA GALBIATTICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO· OAB SP 125047· CPF 542.***.***-00

Reu:

GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO· OAB SP 150592· CPF 109.***.***-84

Reu:

MAIRTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 112588· CPF 109.***.***-12

Reu:

MARCO CÉSAR GUSSONI· OAB SP 174343· CPF 214.***.***-36

Reu:

EDILBERTO PARPINEL· OAB SP 329060· CPF 098.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 70.681,76

Autor

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Reu

NILCELI APARECIDA INFANTECPF

Outros

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

LUCAS RAFAEL PEREIRA· OAB SP 270090· CPF 313.***.***-27

JORGE POSSEBON NETTO· OAB SP 327091· CPF 366.***.***-76

ELIETE LIMA PINFILDI· OAB SP 243441

ANTONIO BARATO NETO· OAB SP 131497· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/09/2025)

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