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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 36.198,94

Último movimento: Decorrido prazo de GECILDO RIBEIRO CHE em 09/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOMIRAM MARTINS DOS SANTOSCPF

JERONIMO MARTINS DOS SANTOS FILHO

JOSIEL MARTINS DOS SANTOS

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

DALVA ANTONIA PASSOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

IHAGO FREIRE DE FREITAS

IHAGO FREIRE DE FREITASCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME NUNES MORAES· OAB ES 15516· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILVA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JALES ABRÃO· OAB GO 12710

Outros

LUIZ FERNANDO MORAIS· OAB GO 11172

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO LIMA DO VALE

Reu

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Outros

LEONIDAS FREDERICO DIAS PACHECO· OAB GO 71259

JESSYCA DALILA ROCHA· OAB GO 72272

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO LIMA DO VALECPF

Advogados

Autor:

JESSYCA DALILA ROCHA· OAB GO 72272

Autor:

LEONIDAS FREDERICO DIAS PACHECO· OAB GO 71259

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SALES MARTINSCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA ARAUJO DE SANTANA DOS SANTOS· OAB MS 23147· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CICERO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO GONÇALVES RAPOSO· OAB MT 9892· CPF 266.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS MARTINS DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MARTINS DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

JORGE LUIZ BARROS MARQUESCPF

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CHAMO O PROCESSO À ORDEM, DETERMINANDO A RETIRADA DO FEITO DA PAUTA DE JULGAMENTO. CONSIDERANDO O ID Nº. 5481227, RATIFICO O SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, EM RAZÃO DA MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS SER OBJETO DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAK, NO RE Nº. 62307 (TEMA 264). ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A NUGEPNAC (NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS). CUMPRA-SE. (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GISELE CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PA 13713· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADECNPJ

Reu

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 32280

Autor:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 133809· CPF 035.***.***-92

Autor:

FELIPE BARCELLOS PACHECO· OAB RS 114138· CPF 025.***.***-69

Autor:

ALINE CHAVES DIAS DELABARY· OAB RS 90693· CPF 016.***.***-41

Autor:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 032280· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 032280· CPF 462.***.***-20

Reu:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 133809· CPF 035.***.***-92

Reu:

ALINE CHAVES DIAS DELABARY· OAB RS 090693· CPF 016.***.***-41

Reu:

FELIPE BARCELLOS PACHECO· OAB RS 114138· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADECNPJ

Reu

LUCAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 32280

Autor:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 133809· CPF 035.***.***-92

Autor:

FELIPE BARCELLOS PACHECO· OAB RS 114138· CPF 025.***.***-69

Autor:

ALINE CHAVES DIAS DELABARY· OAB RS 90693· CPF 016.***.***-41

Autor:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 032280· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 032280· CPF 462.***.***-20

Reu:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 133809· CPF 035.***.***-92

Reu:

ALINE CHAVES DIAS DELABARY· OAB RS 090693· CPF 016.***.***-41

Reu:

FELIPE BARCELLOS PACHECO· OAB RS 114138· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001539-54.2024.8.21.0117/RS RELATOR: RODRIGO DUTRA DORNELLES DUARTE EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si... (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 17.405,74

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

JOSE LUCAS MARTINS DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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