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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 41.500,00

Autor

ELIZABETH GOMES XAVIER DINIZCPF

Reu

RIDE XAVIER FILHOCPF

PEDRO CAMISAO XAVIERCPF

SUELI CAMISAO XAVIERCPF

ARMANDO CAMISAO XAVIERCPF

LUIZ EDUARDO MAYA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA· OAB SC 002948· CPF 005.***.***-34

Autor:

BRUNO GASTAO DA ROSA· OAB SC 047774· CPF 086.***.***-46

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

JESSIKA MILENA SILVA MACHADO· OAB SC 040725· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC (25/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 41.500,00

Autor

INES CRISTINA XAVIERCPF

Reu

ELIZABETH GOMES XAVIER DINIZCPF

Advogados

Autor:

JESSIKA MILENA SILVA MACHADO· OAB SC 040725· CPF 068.***.***-19

Reu:

BRUNO GASTAO DA ROSA· OAB SC 047774· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 407613/2026 - (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 41.500,00

Autor

INES CRISTINA XAVIERCPF

Reu

ELIZABETH GOMES XAVIER DINIZCPF

RIDE XAVIER FILHOCPF

ALINE LUIZA MAYA XAVIERCPF

LUIZ EDUARDO MAYA XAVIERCPF

PEDRO CAMISAO XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESSIKA MILENA SILVA MACHADO· OAB SC 040725· CPF 068.***.***-19

Reu:

BRUNO GASTAO DA ROSA· OAB SC 047774· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0332553902015824002320260210181748 (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUCAS XAVIERCPF

DENISE MARIA XAVIERCPF

Reu

JG MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL CONSUL DE ALMEIDA· OAB SC 054070· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 14/11/2023 10:48:30) (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DENISE MARIA XAVIERCPF

LUCAS XAVIERCPF

Reu

JG MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0 (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ELICASSIO FERREIRA DA SILVA

MARINALDO BATISTA DA COSTA

LUCAS MIRANDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 64502· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Elicassio Ferreira Da Silva Reu: Marinaldo Batista Da Costa Reu: Lucas Miranda Advogado: Gustavo Nascimento De Souza (OAB:PE64502) Vitima: O Município De Pindobaçu/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000553-07.2015.8.05.0196 Ação Pe... (30/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WALLENA FERNANDES CLAUDINOCPF

ITAMAR MISAEL CLAUDINOCPF

WALLENA FERNANDES CLAUDINO

ITAMAR MISAEL CLAUDINO

Reu

FERNANDO ANTONIO DE MIRANDACPF

LUCAS FERREIRA DE MIRANDACPF

LUCAS MIRANDA

FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Autor:

NATHALIA FERNANDA DALCOLMO PINHEIRO· OAB ES 15285· CPF 102.***.***-21

Reu:

ALVIMAR CARDOSO RAMOS· OAB MG 120179· CPF 017.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SANTOS DALLA LIBERA· OAB SP 522400· CPF 448.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (16/05/2026)

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