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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LUCAS SOUTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Recurso Especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal (ID 28541344), contra acórdão prolatado em sede de apelação criminal. Compulsando-se os autos, não foi localizado o instrumento de representação processual outorgado ao advogado William dos Santos Melo, OAB/PE 37.398-A, subscritor da peça recursal. Des... (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS MELO· OAB PE 37398· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS MELO· OAB PE 37398· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERIVALDO ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ROMARIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES

Reu:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 79.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 05/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

CARINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

RAIZA DE ARAUJO RAMOS· OAB BA 48699

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM JOSE PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 27.534,60

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 19.001,87

Autor

CONSTRUTORA MARCIO FERREIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Outros

CAROLINA RIGO PALMEIRO· OAB RS 60961

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRACEMA BRITO DA SILVACPF

Reu

IRAILMA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SIDALVA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

EUFRASIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sidalva Silva De Oliveira Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Advogado: Lucas Souto Meira (OAB:BA71464) Requerido: Eufrasio Silva De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001337-18.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 17.150,00

Autor

BENTO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS SOUTO MEIRA em 14/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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