Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS BARBOSA FREIRE· OAB MG 193865· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA FREIRE· OAB MG 193865

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

LUCAS NASCIMENTO SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Reu:

LUCAS BARBOSA FREIRE· OAB MG 193865· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Paciente(s) - LUCAS NASCIMENTO SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os process... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

LUCAS NASCIMENTO SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Reu:

LUCAS BARBOSA FREIRE· OAB MG 193865· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

J A L TRANSPORTES LTDA

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 13.974,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810742-20.2024.8.15.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECORRIDO: LUCAS NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Campina Grande, 23 de setembro de 2025. ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE... (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 13.974,86

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

LUCAS NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Publicado Expediente em 03/03/2026. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento ilícitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Advogados

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Advogados

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 12.461,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE LONDRESCNPJ

Reu

LUCAS NASCIMENTO SILVA

MONIQUE SILVA LIMA NASCIMENTO

Outros

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 3 EPZS

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

FABIO WILLIAM DE LIMA MAGALHAESCPF

LUCAS JUNIO TORRES SILVACPF

LUCAS NASCIMENTO SILVACPF

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WELLER DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

WERTHER DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

LatrocínioContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ELISEU DA CRUZ OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Reu:

FABIANA MESQUITA BACCHI· OAB SE 65742· CPF 370.***.***-65

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LatrocínioContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELISEU DA CRUZ OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

LatrocínioProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LatrocínioApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Reu

PROCTER

Advogados

Autor:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Autor:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Autor:

NAUANA MARINHO WATANUKI· OAB SP 510416

Reu:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Reu:

NAUANA MARINHO WATANUKI· OAB SP 510416

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Reu

PROCTER

Advogados

Autor:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Autor:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Autor:

NAUANA MARINHO WATANUKI· OAB SP 510416

Reu:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Reu:

NAUANA MARINHO WATANUKI· OAB SP 510416

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCAS NASCIMENTO SILVA ADV.: ELDER RODRIGUES SANTOS - OAB: 14437-SE REQUERIDO: PROCTER ADV.: EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO - OAB: 390170-SP ADV.: NAUANA MARINHO WATANUKI - OAB: 510416-SP DECISÃO....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO DO VALOR E A AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202474000221 NÚMERO ÚNICO: 0000220-56.2024.8.25.0043 DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, NA MODALIDADE PLEIT... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor ArbitradoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DO NASCIMENTO

ANTÔNIO MOREIRA SILVA JÚNIOR

LUCAS NASCIMENTO SILVA

MATHEUS NASCIMENTO SILVA

Reu

JW TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal