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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 845,00

Autor

JOSE MACARIO COSTACPF

Outros

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACARIO COSTACPF

Advogados

Autor:

GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 2.130,78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CASSIO LIBERATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

Reu:

WELLINGTON MASCARENHAS DE SOUZA MEDEIROS CARVALHO· OAB MG 139799

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIA RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Reu

GERALDO SALVIANOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Autor:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

Reu:

JORGE PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIA RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Reu

GERALDO SALVIANOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

JORGE PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE GUANHAES

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

IZABELLA NOGUEIRA LOPES· OAB MG 921

Autor:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Autor:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

IZABELLA NOGUEIRA LOPES· OAB MG 921

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Reu:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

SaúdeProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE GUANHAES

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

IZABELLA NOGUEIRA LOPES· OAB MG 921

Autor:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Autor:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

IZABELLA NOGUEIRA LOPES· OAB MG 921

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Reu:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024 Recorrente(s) - DEYVID MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE GUANHAES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativ... (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E.M.G.

J.D.2.V.C.C.I.J.G.

M.G.

V.L.S.

Reu

E.M.G.

M.G.

T.S.C.

V.L.S.

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 103940· CPF 059.***.***-43

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS· OAB MG 440

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

Autor:

STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA· OAB MG 206994· CPF 089.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 103940· CPF 059.***.***-43

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS· OAB MG 440

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 969

Reu:

STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA· OAB MG 206994· CPF 089.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO -... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE JOAO CHAGAS NETOCPF

LUCAS GOMES NETO

ROSA CLAUDIA DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· CPF 025.***.***-09

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 009172· CPF 905.***.***-15

Outros

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUCAS GOMES NETO

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 009172· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUCAS GOMES NETOCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO CHAGAS NETOCPF

ROSA CLAUDIA DE JESUS GOMESCPF

LUCAS GOMES NETO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS FALCAO BARRETO· OAB MA 6721· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001740-32.2010.8.10.0052. AUTOR: JOSE JOAO CHAGAS NETO registrado(a) civilmente como JOSE JOAO CHAGAS NETO e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) EXEQUENTE: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172-A, WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A REU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: Advogados do(a) EXECUTADO: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREI... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS FALCAO BARRETO· OAB MA 6721· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do reu

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