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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReivindicaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ERANIR DA SILVA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA JOSE DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 001732

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 001732

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 88.420,84

Autor

LUCAS MARTINS PEREIRACPF

Reu

CELIO DE OLIVEIRACPF

Outros

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 14.511,53

Autor

DORALICE DE BRITTO SOUSACPF

CRISTIANE DE BRITO SOUSACPF

CLEOMARA DE BRITTO SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO PARENTE DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001498-87.2 (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2015

Distribuição

19/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON KIOSHI TAKAYASSECPF

LUIZ TAKEO TAKAYASSECPF

SELMA TOMIE TAKAYASSE JANUARIOCPF

MADALENA MISSAE TAKAHASSI KISHIMOTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Autor:

MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA· OAB TO 8905· CPF 884.***.***-25

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0002194-09.2015.8.27.2721/TO AUTOR: MILTON KIOSHI TAKAYASSE ADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732) AUTOR: LUIZ TAKEO TAKAYASSE (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/09/2015

Distribuição

19/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAKEO TAKAYASSE

MILTON KIOSHI TAKAYASSECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA· OAB TO 8905· CPF 884.***.***-25

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA· OAB TO 8905· CPF 884.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0002194-09.2015.8.27.2721/TO AUTOR: MILTON KIOSHI TAKAYASSE ADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732) AUTOR: LUIZ TAKEO TAKAYASSE ADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 26.400,00

Autor

RITA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONVENCAO INTERESTADUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO SETACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ALVES MARTINS· CPF 207.***.***-34

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001199-33.2005.8.27. (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

ENEDINA JOSE DA SILVA LOPESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 3.707,59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 116 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 3.707,59

Autor

MARIA DO BONFIM PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

VANUSIA CAVALCANTE DE SOUSA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Autor:

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ· CPF 530.***.***-15

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV (14/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 10.809,20

Autor

MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB TO 12660· CPF 051.***.***-26

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARIA IVONE AIRES SALDANHA· OAB TO 12409· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 18.237,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PAULO CESAR ALVES DIAS BARBOSACPF

PAULO CESAR ALVES DIAS BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000418-25.2011.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: PAULO CESAR ALVES DIAS BARBOSA ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732) RÉU: PAULO CESAR ALVES DIAS BARBOSA ADVOGADO (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 27.685,67

Autor

MARIA MARCILENE VIEIRA DE JESUS PEREIRACPF

MOIZES PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

AURELIANO MOREIRA DA SILVACPF

DELMI MOREIRA DA SILVA BORBACPF

JUNIOR ARAUJO DE SANTANACPF

NEIDE MOREIRA DA SILVACPF

ADAIR MOREIRA DA SILVA LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 0001909-50.2014.8.27.2721/TO RÉU: DELMI MOREIRA DA SILVA BORBA RÉU: JUNIOR ARAUJO DE SANTANA RÉU: NEIDE MOREIRA DA SILVA RÉU: ADAIR MOREIRA DA SILVA LEITE RÉU: IZAIAS AURELIO MOREIRA DA SILVA RÉU: ADELIO DE AGUIAR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por MARIA MARCILENE VIEIRA DE JESUS PEREIRA e seu esposo MOIZES PEREIRA DE SOUSA, em face do ESPÓLIO DE AURELIANO MOREIRA DA SILVA, visando a declaraç... (03/02/2026)

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