LUCAS PINGITORE DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DF

Reu

LUCAS PALMA PINGITORICPF

Advogados

Autor:

JESSICA FIALHO DE ALMEIDA· OAB DF 59368· CPF 739.***.***-53

Reu:

WEBERT HUDSON ARAUJO ALQUIMIM· OAB DF 72193· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGÊNIA PAIVA FROTA DE XEREZCPF

Reu

BRUNO PINGITORE DOS SANTOSCPF

ESPÓLIO DE JOSÉ ALBERTO PAIVA DOS SANTOS REP/P/INVENTARIANTE JUDICIAL

ESPÓLIO DE MERCEDES BLANES DOS SANTOS REP/P/INVENTARIANTE JUDICIAL

FABIANA PINGITORE DOS REISCPF

SERGIO PAIVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS REIS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MAIRA FERREIRA PIRES· OAB RJ 173624· CPF 124.***.***-02

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 085125

Reu:

FABIANA PINGITORE DOS REIS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Reu:

MAIRA FERREIRA PIRES· OAB RJ 173624· CPF 124.***.***-02

Reu:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 085125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006110-73.2024.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0002376-93.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2024.00067701 AGTE: EUGÊNIA PAIVA FROTA DE XE... (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDYR LAMEIRO MACIAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS REIS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS· OAB RJ 75117· CPF 985.***.***-00

ELTON CACELLA VIEIRA· OAB RJ 111801· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDYR LAMEIRO MACIAS JUNIOR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE CAMPITI ALVESCPF

JOSE CAMPITI JUNIORCPF

Reu

FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS REIS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIA PAIVA FROTA DE XEREZCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

RAFAELA MARQUES PAIVA DOS SANTOS

Reu

JOSE ALBERTO PAIVA DOS SANTOSCPF

MERCEDES BLANES DOS SANTOS

SERGIO PAIVA DOS SANTOSCPF

FABIANA PINGITORE DOS REISCPF

BRUNO PINGITORE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAIARA FERREIRA PIRES· OAB RJ 173624· CPF 124.***.***-02

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Reu:

FABIANA PINGITORE DOS REIS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

MARCELO LAVINAS WERNECKCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Autor:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Reu:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Reu:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIO ADVOGADO: GERARDO GALLO CANDIDO OAB/RJ-129858 APELADO: MARCELO LAVINAS WERNECK ADVOGADO: FABIANA PINGITORE DOS SANTOS OAB/RJ-142816 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIO... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

MARCELO LAVINAS WERNECKCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Autor:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Reu:

FABIANA PINGITORE DOS SANTOS· OAB RJ 142816· CPF 087.***.***-44

Reu:

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIO ADVOGADO: GERARDO GALLO CANDIDO OAB/RJ-129858 APELADO: MARCELO LAVINAS WERNECK ADVOGADO: FABIANA PINGITORE DOS SANTOS OAB/RJ-142816 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIO... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE PAULO EDUARDO MERHI MAYA

ILEUZA DE CÁSSIA ANTÔNIO MAYACPF

LUIS FELIPE MARQUES DE MATTOS FARO

MARIO FERNANDO MARQUES DE MATTOS FAROCPF

THERESA IDALINA DE SOUZA MARQUES

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUCIANA MERHI MAYACPF

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Autor:

MARIANNA PINTO DA FONSECA· OAB MG 184775· CPF 078.***.***-29

Autor:

ERALDO ELIEZER DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 179602· CPF 037.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SONIA MAIA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 103711· CPF 543.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

MARIANNA PINTO DA FONSECA· OAB MG 184775· CPF 078.***.***-29

Reu:

ERALDO ELIEZER DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 179602· CPF 037.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SONIA MAIA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 103711· CPF 543.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Junte-se a petição pendente de juntada. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. (15/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal