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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ITHILLA RAIANE BRANDAO BARBOSA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

JESSE RENE DA SILVA· OAB PB 25155· CPF 100.***.***-07

Último movimento: Concedida a Segurança a ITHILLA RAIANE BRANDAO BARBOSA - ME - CNPJ: 24.834.306/0001-01 (IMPETRANTE) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 68.700,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 68.700,00

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJOCPF

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

MAYARA LIGIA NUNES VIANA· OAB PB 34715· CPF 073.***.***-84

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800329-61.2025.8.15.0631. AUTOR: JOSE MANOEL DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Juazeirinho, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800329-61.2025.8.15.0631 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s)... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJOCPF

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

MAYARA LIGIA NUNES VIANA· OAB PB 34715· CPF 073.***.***-84

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 15.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 15.800,00

Autor

ANGELA EDUARDA RICARDO VASCONCELOSCPF

EDUARDO GOMES VASCONCELOSCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Mandado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJOCPF

Reu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

JESSEANA DE ARAUJO ROCHA· OAB PB 17417· CPF 076.***.***-21

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

JESSEANA DE ARAUJO ROCHA· OAB PB 17417· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJOCPF

Reu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

JESSEANA DE ARAUJO ROCHA· OAB PB 17417· CPF 076.***.***-21

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

JESSEANA DE ARAUJO ROCHA· OAB PB 17417· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802260-83.2024.8.15.0001. APELANTE: ANGELA EDUARDA RICARDO VASCONCELOS, EDUARDO GOMES VASCONCELOS ADVOGADO do(a) APELANTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - PB34.130-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO - PB34232 ADVOGADO do(a) APELANTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - PB34.130-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO - PB34232 APELADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA D... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IONE RAQUEL SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JESSE RENE DA SILVA· OAB PB 25155· CPF 100.***.***-07

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE RAQUEL SOUSA DE LIMACPF

Reu

IONE RAQUEL SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JESSE RENE DA SILVA· OAB PB 25155· CPF 100.***.***-07

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

JESSE RENE DA SILVA· OAB PB 25155· CPF 100.***.***-07

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800229-67.2025.8.15.0741. AUTOR: IONE RAQUEL SOUSA DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO De acordo com o art. 2º do CPC, o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Pelo princípio da inércia é tarefa do interessado provocar a jurisdição por meio do processo. Ao passo que, pelo princípio do impulso oficial, uma vez iniciado o processo, ele se desenvolve independ... (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE RAQUEL SOUSA DE LIMACPF

Reu

IONE RAQUEL SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JESSE RENE DA SILVA· OAB PB 25155· CPF 100.***.***-07

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

JESSE RENE DA SILVA· OAB PB 25155· CPF 100.***.***-07

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 6.167,40

Autor

DIEGO SANTOS RODRIGUES LEITECPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DIEGO SANTOS RODRIGUES LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.068,91

Autor

JONATAN SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN SOUZA DE ARAUJO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELTON KLEVER DE OLIVEIRACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON KLEVER DE OLIVEIRACPF

Reu

SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, com base na Portaria de atos ordinatorios nº 01/2026 deste Juízo, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos, a seguir indicados: ID 159770662. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DIEGO SANTOS RODRIGUES LEITECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 12.380,00

Autor

LIVIA MARIA LISBOA FERREIRACPF

MARCONI ARTUR FERREIRACPF

Reu

AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (14/04/2026)

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