LUCAS RAMOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAYANE VITORIA PEREIRA SILVA

Reu

LUCAS RAMOS DA SILVA

MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 6370· CPF 903.***.***-68

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CUIABA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

AVELINO ALENCASTRO DA CUNHA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Reu:

THAIS ARRUDA MANOEL· OAB MT 32077· CPF 049.***.***-92

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS RAMOS DA SILVA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 49258624 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Autor:

THAIS ARRUDA MANOEL· OAB MT 32077· CPF 049.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMOS DA SILVA

Reu

LUCAS RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Autor:

THAIS ARRUDA MANOEL· OAB MT 32077· CPF 049.***.***-92

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

THAIS ARRUDA MANOEL· OAB MT 32077· CPF 049.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003886-80.2020.8.11.0042. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nº do Nos termos do artigos 35 inciso XVI e 386 da CNGC, impulsiono os presentes autos para abrir vistas à Defesa acerca dos documentos juntados aos autos. Cuiabá-MT, 30 de abril de 2026 (assinado digitalmente) GELISON NUNES DE SOUZA Analista Judiciário (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMOS DA SILVA

Reu

LUCAS RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Autor:

THAIS ARRUDA MANOEL· OAB MT 32077· CPF 049.***.***-92

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

THAIS ARRUDA MANOEL· OAB MT 32077· CPF 049.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003886-80.2020.8.11.0042. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nº do Nos termos do artigos 35 inciso XVI e 386 da CNGC, impulsiono os presentes autos para abrir vistas à Defesa acerca dos documentos juntados aos autos. Cuiabá-MT, 30 de abril de 2026 (assinado digitalmente) GELISON NUNES DE SOUZA Analista Judiciário (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUCAS RAMOS DA SILVA

Reu

IRENILSON INACIO DA SILVA

JOAO VITOR DOS SANTOS MARINHO

Outros

NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 17618· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2026 11:00 Vara da Comarca Integrada de Alhandra. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VITOR DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Reu:

NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 17618· CPF 011.***.***-31

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a)) (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMOS DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOYCE FERREIRA VILELA· OAB RJ 141046· CPF 089.***.***-37

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOYCE FERREIRA VILELA· OAB RJ 141046· CPF 089.***.***-37

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial ID. ID 24994863, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 10 de março de 2025 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI VIANA CAVALCANTE DA SILVACPF

GIRLâNDIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419674/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI VIANA CAVALCANTE DA SILVA

JOSE DIAS

GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO

LUCAS RAMOS DA SILVA

RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Autor:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AMAURI VIANA CAVALCANTE DA SILVACPF

CONSTRUTORA H L LTDACNPJ

GIRLâNDIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE DIAS

LUCAS RAMOS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Autor:

MARCELO GALVAO DE CASTRO· OAB RN 4497· CPF 804.***.***-49

Autor:

MICARLA TAVARES DA SILVA· OAB RN 18556· CPF 111.***.***-00

Autor:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

MARCELO GALVAO DE CASTRO· OAB RN 4497· CPF 804.***.***-49

Reu:

MICARLA TAVARES DA SILVA· OAB RN 18556· CPF 111.***.***-00

Reu:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800328-96.2018.8.20.5153 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AMAURI VIANA CAVALCANTE DA SILVACPF

CONSTRUTORA H L LTDACNPJ

GIRLâNDIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE DIAS

LUCAS RAMOS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Autor:

MARCELO GALVAO DE CASTRO· OAB RN 4497· CPF 804.***.***-49

Autor:

MICARLA TAVARES DA SILVA· OAB RN 18556· CPF 111.***.***-00

Autor:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

MARCELO GALVAO DE CASTRO· OAB RN 4497· CPF 804.***.***-49

Reu:

MICARLA TAVARES DA SILVA· OAB RN 18556· CPF 111.***.***-00

Reu:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800328-96.2018.8.20.5153 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Autor:

LUCIO FLAVO MIOTTO· CPF 550.***.***-10

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Reu:

LÚCIO CÉSAR ALVES DE MORAES· OAB RS 055942· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 131 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUCAS RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LÚCIO CÉSAR ALVES DE MORAES· OAB RS 055942· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LÚCIO CÉSAR ALVES DE MORAES· OAB RS 055942· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DAVI CASALE· OAB SP 301136· CPF 351.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAMOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI CASALE· OAB SP 301136· CPF 351.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTO DOS FATOS

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA· OAB SP 408036· CPF 377.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Autor:

MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA

Autor:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Autor:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDINA APARECIDA SILVA· OAB SP 142495· CPF 120.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCAS RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO· OAB PI 5699· CPF 998.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR (23/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCAS RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2022 (18/07/2022)

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