LUCAS RAMOS MATIUSSO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAFAEL MATHIUSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA ANTUNES FERREIRA· OAB SC 063411· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

LEO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 038.***.***-79

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 002667· CPF 964.***.***-20

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 008673· CPF 807.***.***-87

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

Outros

LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO· OAB MG 194097· CPF 124.***.***-95

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 045952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

ALEXANDRE CHUERICPF

BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

LEO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 038.***.***-79

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

LEO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 038.***.***-79

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

Reu

BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

LEO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 038.***.***-79

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

Reu:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 4.500.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

ALEXANDRE CHUERICPF

ESPOLIO DE BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

LEO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 71101· CPF 038.***.***-79

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

LEO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 71101· CPF 038.***.***-79

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

LEO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 71101· CPF 038.***.***-79

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/1987

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

EMILIO JOSE GELEILATECPF

CICERO CORDEIRO

FELICIA CORDEIRO

JOAO ROSA PIMENTA

EDI FRANCISCO PIMENTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663· CPF 894.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DANIEZE· OAB MS 5572· CPF 025.***.***-52

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 2143· CPF 079.***.***-87

Reu:

MARIANGELA DA SILVA· OAB MS 10522· CPF 923.***.***-00

Reu:

SILVIO APARECIDO BARBETA· CPF 012.***.***-00

Reu:

RONALDO POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 3874· CPF 964.***.***-00

Reu:

ROMEU ARANTES SILVA· OAB MS 3151

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ENIO MATIUSSOCPF

JUDITE CASINI MATIUSSOCPF

Reu

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

LEO CHUERICPF

ESPOLIO DE BENEDITA MONTEIRO CHUERICPF

ALEXANDRE CHUERICPF

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 71101· CPF 038.***.***-79

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667· CPF 964.***.***-20

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (30/04/2026)

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