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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

LUCAS MORAES STUDARTCPF

PEDRO ROBSON NANTES SERENZACPF

LUCAS MORAES STUDARTCNPJ

Outros

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO: MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO: FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) AGRAVADO: LUCAS MORAES STUDART AGRAVADO: PEDRO ROBSON NANTES SERENZA AGRAVADO: LUCAS MORAES STUDART Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 30.734,26

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

LUCAS MORAES STUDARTCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL BENITES DE MORAES· OAB SC 051553· CPF 065.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (31/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 30.734,26

Autor

LUCAS MORAES STUDARTCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BENITES DE MORAES· OAB SC 051553· CPF 065.***.***-13

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 5.953,13

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORESCPF

Reu

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIOCPF

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA· OAB DF 45872· CPF 031.***.***-19

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE CABRAL DURAES GUIMARAES· CPF 013.***.***-27

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 639.274,23

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE EMPASIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCOS JOSE MALTA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS

Reu

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

ADEILDO NUNES· OAB PE 8914· CPF 053.***.***-00

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Autor:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Autor:

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS· OAB PE 52934· CPF 102.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADEILDO NUNES· OAB PE 8914· CPF 053.***.***-00

Reu:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Reu:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Reu:

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS· OAB PE 52934· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733023-86.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS EXECUTADO: STUART DO REGO BARROS CARICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Código de Processo Civil estatuiu regra determinando a suspensão da execução quando o executado não possuir bens penhoráveis (art. 921, inciso III). O exequente, no caso destes autos, não foi exitoso em localizar bens penhoráveis, em que pese as inúmeras diligências realizadas, sobretudo pesquisas fei... (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS

Reu

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

ADEILDO NUNES· OAB PE 8914· CPF 053.***.***-00

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Autor:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Autor:

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS· OAB PE 52934· CPF 102.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADEILDO NUNES· OAB PE 8914· CPF 053.***.***-00

Reu:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Reu:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Reu:

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS· OAB PE 52934· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Provisório (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Pós-GraduaçãoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025579-18.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025579-18.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALEXANDRE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A, QUEILA RENATA GOMES - DF33799 e ADEILDO NUNES - PE08914 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato pr... (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LIMACPF

REGINALDO SILVA PEREIRA FILHOCPF

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO

Autor:

QUEILA RENATA GOMES

Autor:

ADEILDO NUNES

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Autor:

ADEILDO NUNES· OAB PE 8914· CPF 053.***.***-00

Autor:

QUEILA RENATA GOMES· OAB DF 33799

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 14.033,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 1.211.900,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 602.218,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 516.394,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDACNPJ

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ANDREIA DE SOUZA SALVADOR FERRAZ· OAB DF 13620· CPF 351.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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