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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE BORGES RUFINO

LEONORA ANA DA SILVA SOUZA

DANIELA BORGES RUFINO DE SOUZA

PEDRO RUFINO DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS SOUZA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

NERCY RUFINO DE SOUZA

NAIR MARIA DE JESUS SOUZA

Advogados

Autor:

LUCAS POLTRONIERI BATISTA· OAB ES 33964· CPF 173.***.***-09

Autor:

THIAGO PEREZ MOREIRA· OAB ES 14782· CPF 053.***.***-78

Autor:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

MATEUS ANDREAO MORAES· OAB ES 37390· CPF 162.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELA BERNARDONE GABRIELICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ MOREIRA· OAB ES 14782· CPF 053.***.***-78

Autor:

JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA· OAB ES 14996· CPF 111.***.***-11

Autor:

LUCAS POLTRONIERI BATISTA· OAB ES 33964· CPF 173.***.***-09

Autor:

ROSEMARA PEREZ· OAB ES 16783· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 175.789,38

Autor

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ONCOTEK INSTITUTO DE TRATAMENTOS ONCOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ MOREIRA· OAB ES 14782· CPF 053.***.***-78

Autor:

JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA· OAB ES 14996· CPF 111.***.***-11

Autor:

LUCAS POLTRONIERI BATISTA· OAB ES 33964· CPF 173.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA E OUTROS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO ES

Advogados

Autor:

LUCAS POLTRONIERI BATISTA· OAB ES 33964· CPF 173.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA APELADO: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO ES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: JULIO CESAR GOULART LANES - ES17664-A, LUCAS POLTRONIERI BATISTA - ES33964 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes embargadas para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos de embargos de declaração, conforme dispost... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA E OUTROS

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO ES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS POLTRONIERI BATISTA· OAB ES 33964· CPF 173.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCAS MATEUS POLTRONIERICPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ANTONIO DE SOUZA· OAB PR 91705· CPF 072.***.***-59

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 98885· CPF 108.***.***-10

Reu:

MARCIO SCHMIDT DO NASCIMENTO· CPF 091.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2023)

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