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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 21.095,80

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· CPF 112.***.***-24

Reu:

YÁSKARA DE MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 047977· CPF 037.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 045606· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Reu

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

YÁSKARA DE MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 047977· CPF 037.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 045606· CPF 042.***.***-85

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· CPF 112.***.***-24

Reu:

YÁSKARA DE MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 047977· CPF 037.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 045606· CPF 042.***.***-85

Reu:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIQUINI LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVA COUTO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIQUINI LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVA COUTO· CPF 935.***.***-04

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS· CPF 112.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIQUINI LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVA COUTO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIQUINI LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVA COUTO

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIQUINI LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVA COUTO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 21.095,80

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· CPF 112.***.***-24

Reu:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Reu

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· CPF 112.***.***-24

Reu:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Reu:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 23.840,60

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

OVS PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388· CPF 061.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OVS PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OVS PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

OVS PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388· CPF 061.***.***-55

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Reu:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388· CPF 061.***.***-55

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

OVS PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388· CPF 061.***.***-55

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Reu:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388· CPF 061.***.***-55

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado RÉU: OVS PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - ME CPF: 08.201.427/0001-60 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada por Cemig Distribuição S.A. no presente cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa que move em face de OVS Pneus Comércio de Pneumáticos Ltda. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 775, ambos... (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

OVS PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388· CPF 061.***.***-55

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Reu:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388· CPF 061.***.***-55

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LANCUNACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LORRAYNE SILVA MEDEIROS· OAB MG 202183· CPF 110.***.***-21

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LANCUNACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LORRAYNE SILVA MEDEIROS

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LANCUNACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCPF

Advogados

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

BRENDA LORRAYNE SILVA MEDEIROS· OAB MG 202183· CPF 110.***.***-21

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

BRENDA LORRAYNE SILVA MEDEIROS· OAB MG 202183· CPF 110.***.***-21

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LANCUNACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCPF

Advogados

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

BRENDA LORRAYNE SILVA MEDEIROS· OAB MG 202183· CPF 110.***.***-21

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

BRENDA LORRAYNE SILVA MEDEIROS· OAB MG 202183· CPF 110.***.***-21

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 135.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DE SOUZA FONSECACPF

ANA CLAUDIA FONSECA CATAO SILVACPF

MATEUS FELIPE FONSECACPF

ALEXANDRE SOUZA FONSECACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSONINA ALVES GUEDES

Autor:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033

Reu:

ERIC GONZALEZ PINTO· OAB MG 100188

Reu:

RAQUEL PASSOS

Reu:

ELIZABETH ROCHA FERMAN

Reu:

EULINA LAURA RODRIGUES ANTUNES

Reu:

MARCELA DAMASCENO TUPINA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos recebidos (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

ALEX AUGUSTO DE LIMACPF

AIRTON CARDOSOCPF

CARLOS HENRIQUE TINOCO

MARTHA GONCALVES MENDES VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Reu

MARIO DUARTE SOBRINHOCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSONINA ALVES GUEDES

Autor:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033

Autor:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803

Autor:

FABIO COSTA

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA GOMES

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361

Reu:

RODRIGO LOPES SILVA

Reu:

DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON CARDOSO

ALEX AUGUSTO DE LIMA

ALEXANDRE SOUZA FONSECA

ANITA PINHEIRO ALVES

CARLOS ALBERTO DE LIMA

+ 13 outros

Reu

AIRTON CARDOSO

CARLOS HENRIQUE TINOCOCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S A

FRANCELINO JOSE FERREIRA FILHOCPF

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033· CPF 084.***.***-63

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

Autor:

RODRIGO LOPES SILVA· OAB MG 96434· CPF 038.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA ASSIS DE PAULA· OAB MG 185196

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033· CPF 084.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

Reu:

RODRIGO LOPES SILVA· OAB MG 96434· CPF 038.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA ASSIS DE PAULA· OAB MG 185196

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON CARDOSO

ALEX AUGUSTO DE LIMA

ALEXANDRE SOUZA FONSECA

ANITA PINHEIRO ALVES

CARLOS ALBERTO DE LIMA

+ 13 outros

Reu

AIRTON CARDOSO

CARLOS HENRIQUE TINOCOCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S A

FRANCELINO JOSE FERREIRA FILHOCPF

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033· CPF 084.***.***-63

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

Autor:

RODRIGO LOPES SILVA· OAB MG 96434· CPF 038.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA ASSIS DE PAULA· OAB MG 185196

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033· CPF 084.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

Reu:

RODRIGO LOPES SILVA· OAB MG 96434· CPF 038.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA ASSIS DE PAULA· OAB MG 185196

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON CARDOSO

ALEX AUGUSTO DE LIMA

ALEXANDRE SOUZA FONSECA

ANITA PINHEIRO ALVES

CARLOS ALBERTO DE LIMA

+ 13 outros

Reu

AIRTON CARDOSO

CARLOS HENRIQUE TINOCOCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S A

FRANCELINO JOSE FERREIRA FILHOCPF

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033· CPF 084.***.***-63

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

Autor:

RODRIGO LOPES SILVA· OAB MG 96434· CPF 038.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA ASSIS DE PAULA· OAB MG 185196

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE· OAB MG 136033· CPF 084.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

Reu:

RODRIGO LOPES SILVA· OAB MG 96434· CPF 038.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA ASSIS DE PAULA· OAB MG 185196

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024 Apelante(s) - AIRTON CARDOSO; ALEX AUGUSTO DE LIMA; MARTHA GONCALVES MENDES VASCONCELOS; CARLOS HENRIQUE TINOCO; ZENIO CESAR DA SILVA; WANDERLEY MOREIRA CESAR; SINEIDE MARIA BARBOSA; PEDRO INEZ DE SOUZA, e outro(a)(s),; ANITA PINHEIRO ALVES; CARLOS ALBERTO DE LIMA; FRANCELINO JOSE FERREIRA FILHO; JOSE NELITO SIMAO FILHO; JOSE PACHECO DE SOUZA; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES SIMAO; MOACY... (15/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - LUIZ VICENTE CRUZ; FRANCINALDO PAZ DA SILVA, e outro(a)(s),; MARGARIDA DA COSTA CARVALHO; JOSÉ SILVA; MARIETA LEMOS FERNANDES; ÉLCIA ALVES FERREIRA; DURVAL NARCISO DA FONSECA; MÁRIO DONIZETE DA FONSECA; LENIR FELIPE DE SOUZA; ANTÔNIO FELÍCIO; FRANCISCO DE ASSIS GUERRA; Recorrido(a)(s) - SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS GERAIS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Ca... (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FELÍCIO

DURVAL NARCISO DA FONSECACPF

FRANCINALDO PAZ DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS GUERRA

JOSE SILVA

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Autor:

ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI· OAB SC 2195· CPF 006.***.***-49

Autor:

JEAN CESAR XAVIER· OAB MG 127692· CPF 003.***.***-29

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

PAULO VOLNI BROERING FILHO· OAB MG 119554

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI· OAB SC 2195· CPF 006.***.***-49

Reu:

JEAN CESAR XAVIER· OAB MG 127692· CPF 003.***.***-29

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Reu:

PAULO VOLNI BROERING FILHO· OAB MG 119554

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAIDES FERREIRA PINTO

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDO CARDOSO PEREIRA· OAB SP 347853· CPF 329.***.***-17

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO· OAB SP 274469· CPF 326.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FERNANDO CARDOSO PEREIRA· OAB SP 347853· CPF 329.***.***-17

Reu:

LUCAS MARTINS SANTOS· OAB MG 167513· CPF 112.***.***-24

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO· OAB SP 274469· CPF 326.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ALBERTO PARDINI· OAB MG 85898

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 14.598,08

Autor

ADEMIR STREGECPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

LUCAS SANTOS MARTINS· OAB PA 29582

KARLA PALOMA BUSATO· OAB PA 28343· CPF 959.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 31.511,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASILCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

LUCAS SANTOS MARTINS· OAB PA 29582

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 31.511,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASILCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTOS MARTINS· OAB PA 29582· CPF 036.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

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