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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS TRANCOZOCPF

EUGENIO ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

BRUNA RIBEIRO ALVES FERENC· OAB SC 057017· CPF 100.***.***-40

Reu:

ROGERIO ZORZI· OAB SC 028529· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007017-53.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16 (27/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS TRANCOZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2024 (02/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.761,74

Autor

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS SARTORIOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Autor:

RENATA VARGAS COSTA SARTORIO· CPF 074.***.***-50

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· OAB ES 39253· CPF 169.***.***-92

Reu:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 41145· CPF 152.***.***-30

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 17.630,00

Autor

STEFHANY OLIVEIRA PATRICIO DA SILVACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 41145· CPF 152.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de STEFHANY OLIVEIRA PATRICIO DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (11/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL MOURA LIDOINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CABO FRIO CARTORIO 1 OFICIO DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 041145· CPF 152.***.***-30

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· CPF 045.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOURA LIDOINOCPF

Reu

DANIEL MOURA LIDOINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 41145· CPF 152.***.***-30

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 041145· CPF 152.***.***-30

Reu:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 041145· CPF 152.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOURA LIDOINOCPF

Reu

DANIEL MOURA LIDOINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 41145· CPF 152.***.***-30

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 041145· CPF 152.***.***-30

Reu:

LUCAS AGUIAR TRANCOSO· OAB ES 041145· CPF 152.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001299-87.2025.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO REQUERENTE: DANIEL MOURA LIDOINO ADVOGADO(A): ADRIANO SEVERO DO VALLE (OAB ES014982) ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR TRANCOSO (OAB ES041145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 03/03/2026 - PETIÇÃO Evento 97 - 13/02/2026 - Determinada a intimação (05/03/2026)

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