Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO BALIZA DE OLIVEIRA

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO· OAB BA 23552· CPF 571.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO DE CASTRO NETO· OAB BA 77071· CPF 054.***.***-21

Reu:

EDVALDO JOSE DE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 46573· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRA

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNOCPF

PABLO BALIZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 46573· CPF 553.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO· OAB BA 23552· CPF 571.***.***-15

Autor:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

Autor:

PEDRO PAULO DE CASTRO NETO· OAB BA 77071· CPF 054.***.***-21

Reu:

EDVALDO JOSE DE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 46573· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO· OAB BA 23552· CPF 571.***.***-15

Reu:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.294,98

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO· OAB DF 56373· CPF 034.***.***-39

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO· OAB DF 56373· CPF 034.***.***-39

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

HIGOR MACHADO CAMPOS· OAB DF 31165· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO· OAB DF 56373· CPF 034.***.***-39

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO· OAB DF 56373· CPF 034.***.***-39

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

HIGOR MACHADO CAMPOS· OAB DF 31165· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCAS SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Conforme se observa dos autos, o presente feito foi julgado em 29.02.2024 (id. 187644707). Em 12.03.2024 a terceira requerida opôs embargos de declaração (id. 189686459), ao passo que o autor interpôs recurso de apelação em 26.03.2024 (id. 191339527). 2. Antes da análise dos embargos de declaração opostos pela ré, a apelação foi processada e julgada pelo juízo ad quem (id. 206008379).... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Outros

PAULA BEATRIZ DA SILVA ALVES· OAB GO 49448

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO PAULINO BARBOSA DANTAS· OAB GO 59032· CPF 945.***.***-04

Autor:

RENATO JACOB DE OLIVEIRA· OAB GO 70988

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 17.399,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 17.399,70

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal