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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VENANCIO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS VENANCIO REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5002437-69.2025.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos e etc. Lucas Venâncio, devidame... (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VENÂNCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VENÂNCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 186.948,04

Autor

JOSE VENANCIO DA CUNHA

Reu

WALTER LUIZ DO CARMO CURADO

Outros

SILVIA LUANA VITAL MENDANHA· OAB GO 38274

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VENANCIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA· OAB GO 33527

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos Gabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental WhatsApp: (62) 3018-6000 (balcão virtual) - (64) 99643-6054 (gabinete virtual), e-mail: [email protected] Processo n. 5229434-11.2020.8.09.0107 D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JOSÉ VEN... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 205.379,02

Autor

JOSE VENANCIO DA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDE QUEIRUJA DE MELO· OAB SP 268605

Autor:

GEOVANA SOUZA SANTOS· OAB SP 264921· CPF 141.***.***-02

Reu:

MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN· OAB SP 188774· CPF 296.***.***-55

Outros

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Último movimento: Autos no Prazo (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENANCIO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA SOUZA SANTOS· OAB SP 264921· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA SOUZA SANTOS· OAB SP 264921· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 205.379,02

Autor

JOSE VENANCIO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDE QUEIRUJA DE MELO· OAB SP 268605· CPF 071.***.***-01

Reu:

REGINA ENDO· CPF 145.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VENANCIO DA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEOVANA SOUZA SANTOS· OAB SP 264921· CPF 141.***.***-02

Autor:

MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN· OAB SP 188774· CPF 296.***.***-55

Autor:

EDE QUEIRUJA DE MELO· OAB SP 268605· CPF 071.***.***-01

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

GEOVANA SOUZA SANTOS· OAB SP 264921· CPF 141.***.***-02

Reu:

MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN· OAB SP 188774· CPF 296.***.***-55

Reu:

EDE QUEIRUJA DE MELO· OAB SP 268605· CPF 071.***.***-01

Reu:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004197-30.2024.8.26.0037/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Venâncio da Cunha - Vistos. Ciência ao autor quanto à decisão de fls. 25, que determinou a rejeição ao presente incidente. A parte deverá realizar o cadastramento de novo incidente, atenta ao comando da Superior Instância ("nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, não foi anexada a pro... (19/05/2026)

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